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Portaria Portaria ESMPU n. 75/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h28
Revoga a Portaria nº 0152, de 15 de novembro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 76/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2026 — última modificação 06/05/2026 15h37
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a redução de jornada, de 44 horas para 40 horas semanais, garantida a irredutibilidade salarial, nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2025 — última modificação 12/03/2025 16h52
Designa as integrantes da Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2026 — última modificação 06/05/2026 15h52
Alterar a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 79/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/06/2021 — última modificação 24/10/2022 14h23
Institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 79/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/06/2021 — última modificação 25/10/2022 16h22
Institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 79/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 15h58
Aprova o Regulamento do Comitê Científico Consultivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 80/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2022 — última modificação 08/06/2022 16h59
Designa Orientadoras Pedagógicas do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria Portaria ESMPU n. 80/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/03/2025 — última modificação 14/03/2025 14h47
Altera a Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 81/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 23/07/2024 14h25
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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