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Portaria Portaria ESMPU n. 71/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/06/2020 — última modificação 04/06/2020 17h39
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a ENFAM.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 71/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/03/2025 — última modificação 07/03/2025 14h51
Institui Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 73/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h33
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, constituído pela Portaria nº 0141, de 20 de outubro de 2021.
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Portaria Portaria ESMPU n. 73/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 18h06
Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação, nos termos da Lei 14.133/2021, art. 140, II, alínea "b", bem como da Resolução CNMP 283/2024, art. 40, II.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 74/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/06/2021
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h34
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com Universidade do Minho.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 74/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2025 — última modificação 11/03/2025 14h13
Altera composição da Comissão Permanente de Ética e Integridade da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 75/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h28
Revoga a Portaria nº 0152, de 15 de novembro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 76/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2026 — última modificação 06/05/2026 15h37
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a redução de jornada, de 44 horas para 40 horas semanais, garantida a irredutibilidade salarial, nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2025 — última modificação 12/03/2025 16h52
Designa as integrantes da Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.
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