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Portaria Portaria ESMPU n. 86/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/06/2023 — última modificação 12/06/2023 16h48
Altera composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 86/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/04/2025 — última modificação 01/04/2025 18h41
Altera a composição do Comitê Científico Consultivo (CCIC), no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, definida na Portaria ESMPU nº 92, de 8 de maio de 2024.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 91/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/06/2022 — última modificação 13/06/2022 17h37
Elogia servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 92/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/06/2020 — última modificação 26/06/2020 15h50
Delega competências no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 92/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h46
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 92/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/05/2024 — última modificação 14/05/2024 16h07
Designa integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 93/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h50
Dispõe sobre o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 97/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/06/2022 — última modificação 14/06/2022 18h10
Recomendação de medidas de segurança epidemiológica.
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Portaria Portaria ESMPU n. 98/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h48
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024, para incluir Procuradora de Justiça Militar.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 102/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/07/2020 — última modificação 03/07/2020 18h43
Institui o Grupo de Trabalho para planejamento e orientação local para retomada das atividades presenciais na Escola Superior do Ministério Público da União.
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