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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/09/2024 — última modificação 25/09/2024 20h02
A atividade, realizada em 23 de setembro na sede da ESMPU, foi promovida em parceria com a ONU Mulheres e contou com o apoio da ANPR, da AudTCU, da Alesfe, e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores e painelistas do dia foram a líder de Orçamento de Gênero da OCDE, Scherie Nicol; o chefe do Secretariado do Programa PEFA do Banco Mundial, Srinivas Gurazada; a oficial sênior da IBP, Claire Schouten; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a senadora Daniella Ribeiro; a ministra do TSE Edilene Lôbo; a secretária nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Paula; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia dos Santos, coordenadora do movimento "Elas no Orçamento". A atividade contou, ainda, com o talk show “Uma conversa global: caminhos para ampliar o empoderamento feminino”, mediado pela jornalista do PlatôBR Sheila D’Amorim e teve como debatedoras a representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino; a fundadora da Black Sister in Law, Dione Assis; a empresária luso-angolana Eva Santos; e a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly. Também participaram do 1º dia do evento o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho; a desembargadora do TRF6 Mônica Sifuentes; a senadora Leila Barros; a procuradora da República Nathália Mariel; e o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
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Webinário “A participação social na política de mobilidade urbana” - 2º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/09/2025 — última modificação 05/09/2025 17h47
O 2º dia do webinário, realizado em 5 de setembro pela ESMPU, debateu a participação da população LGBTQIA+ e dos povos tradicionais na arena eleitoral, além de raça e participação política. Os palestrantes do dia foram Elder Goltzman e Sabrina Braga. A orientadora pedagógica foi a procuradora da República Nathália Mariel Pereira.
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Projeto_pesquisa_A_parametrizao.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 08/09/2025 18h52
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AtualizaoPCA2024Setembro.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 30/09/2024 18h51
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PCA___ESMPU___2025___NOVAS_INCLUSOES.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 10/06/2025 16h53
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Boletim de Serviço da ESMPU - Abril/2025: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/04/2024 — última modificação 06/05/2025 14h59
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Além dos Direitos Humanos: Ministério Público (MP) como agente emancipador em defesa de todas as formas de vida: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 22h01
A tese de doutorado "Além dos Direitos Humanos: Ministério Público (MP) como agente emancipador em defesa de todas as formas de vida" é do procurador da República Ramiro Rockenbach. O estudo aborda duas questões centrais: a possibilidade de um novo modo de pensar e agir sobre os direitos humanos que reconheça o valor dos seres não humanos e o papel do MP diante dessa nova perspectiva de atuação. A apresentação também destaca a importância de compreender as inter-relações entre humanos e outras formas de vida no ambiente comum; a necessidade de superar o antropocentrismo e a atuação da instituição ministerial na promoção dos direitos humanos e na defesa ambiental.
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Relatorio_Final_AVA_Institucional_2017.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 07/08/2018 18h46
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 4º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/09/2024 — última modificação 26/09/2024 19h17
O quarto dia do seminário, realizado em 26 de setembro, apresentou experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores foram o oficial sênior de Programa do International Budget Partnership (IBP), Alexandre Ciconello Gananca; a oficial do IBP, Laura Castillo Cabral; a procuradora da República e coordenadora dos Subgrupos de Trabalho Métodos de Compras Públicas e Gestão Orçamentária, Silva Regina Pontes Lopes Acioli; a promotora de Justiça e coordenadora da CONAMP, Deluse Amaral; a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, Vanessa Lopes de Lima; a coordenadora-geral de Auditoria de Políticas Econômicas da CGU, Francielle Cristina Medrado Damatte; a auditora do TCU Aposentada, diretora de Equidade de Gênero da AudTCU e presidente da Comissão AudTCU Mulheres, Glória Maria Merola; a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a subsecretária Substituta de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO), Samantha Cavadinha; a representante do INESC e membro da Rede Orçamento Mulher, Carmela Zigoni; o auditor federal de Controle Externo da Diretoria de Fiscalização de Políticas de Equidade e Direitos Humanos do TCU, Paulo Gomes; o coordenador executivo do Guia Prático da Fundação Tide Setúbal para Estados e Municípios Elaborarem Orçamento Sensível a Gênero, Pedro Marin. Também participaram do quarto dia do evento a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino; a presidente da AudTCU e diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Lucieni Pereira.
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ApresentacaodeResultados.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 15/12/2022 15h51
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