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Arquivo PDF document CertificadoAuditoria12021.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 30/04/2021 17h13
Localizado em Transparência / / Prestação de Contas Anual / 2020
Arquivo PDF document Relatorio_de_Gestao_do_MPU_2020-V2.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 09/07/2021 17h44
Localizado em Transparência / / Prestação de Contas Anual / 2020
Arquivo PDF document CursodeaperfeioamentoAspectosRelevantesdoControledeConstitucionalidadeTurma2.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 29/03/2022 15h15
Localizado em A Escola / / Notícias / Curso presencial analisa aspectos relevantes do Controle de Constitucionalidade no Brasil
Arquivo PDF document pdti_2024_3T24.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 12/12/2024 15h56
Localizado em A Escola / / PDTI / PDTI 2024-2025
Notícia Octet Stream ESMPU disponibiliza publicação gratuita sobre impactos da Covid-19 na área trabalhista
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 03/04/2020
A obra traz comentários acerca dos artigos que compõem a Medida Provisória nº 927 de 2020
Localizado em A Escola / / Notícias / COVID-19
Notícia Inscrições abertas: Cursos sobre atenção a vítimas de trabalho escravo, tecnologias de Big Data e aplicação da NR-10
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 07/04/2020
Os treinamentos online integram o catálogo permanente da ESMPU e as inscrições podem ser feitas até 20 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Projeto INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Concluídas / A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e uso problemático de álcool e outras drogas
Arquivo PDF document Projeto ORTOTANASIA.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Concluídas / Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juízes federais e médicos
Pesquisa object code Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 01/07/2017 última modificação 08/04/2026 17h11
A pesquisa teve como objetivo geral identificar e analisar os elementos necessários para a avaliação da responsabilidade objetiva do fabricante ou da responsabilidade subjetiva do proprietário nos acidentes envolvendo veículos autônomos, a partir da articulação entre as teorias de responsabilidade civil do direito brasileiro e as arquiteturas tecnológicas utilizadas em algoritmos de inteligência artificial responsáveis pela condução desses veículos.
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Concluídas
Arquivo PDF document Projeto de pesquisa Fatores 1ºversão.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Concluídas / Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção