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Boletim de Serviço da ESMPU - Abril/2025: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/04/2024 — última modificação 06/05/2025 14h59
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Além dos Direitos Humanos: Ministério Público (MP) como agente emancipador em defesa de todas as formas de vida: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 22h01
A tese de doutorado "Além dos Direitos Humanos: Ministério Público (MP) como agente emancipador em defesa de todas as formas de vida" é do procurador da República Ramiro Rockenbach. O estudo aborda duas questões centrais: a possibilidade de um novo modo de pensar e agir sobre os direitos humanos que reconheça o valor dos seres não humanos e o papel do MP diante dessa nova perspectiva de atuação. A apresentação também destaca a importância de compreender as inter-relações entre humanos e outras formas de vida no ambiente comum; a necessidade de superar o antropocentrismo e a atuação da instituição ministerial na promoção dos direitos humanos e na defesa ambiental.
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Relatorio_Final_AVA_Institucional_2017.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 07/08/2018 18h46
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 4º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/09/2024 — última modificação 26/09/2024 19h17
O quarto dia do seminário, realizado em 26 de setembro, apresentou experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores foram o oficial sênior de Programa do International Budget Partnership (IBP), Alexandre Ciconello Gananca; a oficial do IBP, Laura Castillo Cabral; a procuradora da República e coordenadora dos Subgrupos de Trabalho Métodos de Compras Públicas e Gestão Orçamentária, Silva Regina Pontes Lopes Acioli; a promotora de Justiça e coordenadora da CONAMP, Deluse Amaral; a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, Vanessa Lopes de Lima; a coordenadora-geral de Auditoria de Políticas Econômicas da CGU, Francielle Cristina Medrado Damatte; a auditora do TCU Aposentada, diretora de Equidade de Gênero da AudTCU e presidente da Comissão AudTCU Mulheres, Glória Maria Merola; a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a subsecretária Substituta de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO), Samantha Cavadinha; a representante do INESC e membro da Rede Orçamento Mulher, Carmela Zigoni; o auditor federal de Controle Externo da Diretoria de Fiscalização de Políticas de Equidade e Direitos Humanos do TCU, Paulo Gomes; o coordenador executivo do Guia Prático da Fundação Tide Setúbal para Estados e Municípios Elaborarem Orçamento Sensível a Gênero, Pedro Marin. Também participaram do quarto dia do evento a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino; a presidente da AudTCU e diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Lucieni Pereira.
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ApresentacaodeResultados.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 15/12/2022 15h51
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Editais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/08/2025 — última modificação 14/08/2025 21h32
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edital-academico_175-2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 14/08/2025 21h32
Localizado em Publicações e Pesquisas / Não Periódicos / Editais
dezembro2023.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 08/04/2025 15h18
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outubro2023.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 08/04/2025 15h18
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novembro2023.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 08/04/2025 15h18
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