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Arquivo PDF document Projeto de pesquisa O grau 1ºversão.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Pesquisas concluídas a partir de 2018
Arquivo PDF document Projeto de pesquisa O monitoramento 1ºversão.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Pesquisas concluídas a partir de 2018
Arquivo PDF document Projeto DESATIVAÇÃO DE MINAS_A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FACE AOS PARÂMETROS INTERNACIONAIS.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Pesquisas concluídas a partir de 2017
Arquivo PDF document Projeto INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Pesquisas concluídas a partir de 2017
Arquivo PDF document Projeto O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Pesquisas concluídas a partir de 2017
Arquivo PDF document Projeto ORTOTANASIA.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Pesquisas concluídas a partir de 2017
Arquivo PDF document Projeto RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Pesquisas concluídas a partir de 2017
Arquivo PDF document Projeto_reparacaodedanos.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 12h18
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / 2025 - Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
Projetos
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/03/2025 — última modificação 31/03/2025 14h18
Localizado em Publicações e Pesquisas
Vídeo Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do Ministério Público da União
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h42
O artigo "Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do MPU", o servidor público Sidney Belte Smith analisa os impactos da digitalização do sistema judiciário no acesso à justiça, evidenciando como desigualdades tecnológicas ainda limitam o exercício pleno de direitos do cidadão. O autor destaca o papel estratégico do MPU na promoção da inclusão digital, defendendo políticas institucionais que assegurem equidade, acessibilidade e efetividade na prestação jurisdicional em um contexto de crescente informatização dos serviços públicos. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas