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Plano de Contratações Anual (PCA): por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/06/2023 — última modificação 06/07/2026 15h51
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Licitações, Contratos e Convênios
Plano de Integridade da ESMPU 2026-2028: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 18/06/2026 — última modificação 18/06/2026 17h11
Plano instituído por meio da Portaria n. 92, de 17 de junho de 2026.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Políticas e Planos
Planos Anteriores: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/07/2026 — última modificação 06/07/2026 19h32
Localizado em A Escola / Ecossistema de Integridade / Plano de Integridade
Planta baixa Espaço Cultural.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 05/05/2023 15h48
Localizado em Ensino e Extensão / … / Seleções de artistas e projetos / Documentos
Plataforma de educação da Google é liberada para uso gratuito pela ESMPU: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 07/05/2020 — última modificação 08/05/2020 13h34
Uma das vantagens do G Suite é a colaboração simplificada, na qual todos podem acompanhar o mesmo conteúdo e compartilhar qualquer material
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 21/01/2026 15h46
No artigo “Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho”, o servidor público Bruno Nunes Arruda examina as relações de trabalho mediadas por plataformas digitais, analisando os desafios regulatórios da plataformização do trabalho e defendendo uma atuação institucional que assegure proteção jurídica, direitos trabalhistas e condições dignas aos trabalhadores inseridos nesse novo modelo produtivo. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Ponto & Contraponto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 17h07
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Ponto & ContraPonto
Ponto & ContraPonto - Democracia defensiva: sim ou não?: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/07/2024 — última modificação 10/03/2025 18h28
A sexta edição do programa, realizada no dia 25 de julho de 2024, trouxe para o debate um tema relevante na contemporaneidade: a teoria da democracia defensiva. No estúdio da ESMPU, apresentaram os seus argumentos o subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e o procurador do Estado da Bahia e professor de Ciência Política e Direito Constitucional, Miguel Calmon Dantas. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Ponto & ContraPonto
Portal de Periódicos da CAPES: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 16/06/2025
Localizado em Ensino e Extensão / … / Acervo Digital / Bases de Dados externas
Portal Transparência - Acordos de Cooperação - 08-2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 14/08/2025 15h01
Localizado em Transparência / … / Acordos de Cooperação Técnica / Acordos antigos

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