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O Ministério Público e a representação das mulheres na política: instrumentos para a fiscalização e responsabilização, pelo Ministério Público Eleitoral, do subfinanciamento e dos desvios de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais femininas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/01/2025 — última modificação 10/04/2026 10h42
O objetivo geral da pesquisa consiste em propor melhorias e um protocolo síntese de boas práticas sugerindo parâmetros para a atuação dos/as membros/as do Ministério Público Eleitoral na fiscalização e responsabilização pelos desvios de recursos financeiros destinados às campanhas eleitorais das mulheres.
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Projeto_VDFCM.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 22/07/2025 16h56
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Em Andamento / Estudo exploratório sobre metodologias de avaliação de risco de violência grave ou feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher
Estudo exploratório sobre metodologias de avaliação de risco de violência grave ou feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/05/2025 — última modificação 10/04/2026 10h37
O objetivo geral da pesquisa consiste em construir uma metodologia de avaliação automatizada de risco de feminicídio ou violência física grave praticada por parceiro íntimo ou familiares individualizada ao contexto sociocultural do Distrito Federal, que oriente a tomada imediata de decisão dos profissionais do sistema de justiça.
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A parametrização dos acordos em casos ambientais a partir da análise econômica do direito: por um modelo de atuação ecoeficiente do Ministério Público: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/08/2025 — última modificação 10/04/2026 10h36
O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar as possibilidades e os desafios do uso de categorias e instrumentos econômicos por parte do Ministério Público para a negociação de acordos ambientais.
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Projeto_pesquisa_A_parametrizao.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 08/09/2025 18h52
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G01ProjetodePesquisa.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/02/2026 18h49
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Detecção de fraudes e irregularidades em terras indígenas por sistema IA de Integridade ambiental: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/02/2026 — última modificação 10/04/2026 10h52
O objetivo geral da pesquisa consiste em desenvolver, validar e documentar um fluxo automatizado e auditável de processamento de dados e modelos de IA (pipeline de IA) que integre licenças ambientais, cadastros/registro de terras e imagens de satélite para detectar e priorizar indícios de corrupção e fraudes em procedimentos que incidem sobre terras indígenas, estabelecendo padrões de governança, explicabilidade, LGPD e uso probatório responsável aplicáveis no âmbito institucional.
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Projeto_reparacaodedanos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 12h18
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
ArtigoCPR2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 13h13
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
RelatriodeEncerramentoJooLordelo.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 14h10
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