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Arquivo PDF document Produto3_Relatoriofinal_BH.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 04/12/2019 12h25
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Belo Horizonte
Arquivo PDF document Relatorio_Curitiba_alta.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 04/12/2019 12h26
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Curitiba
Arquivo PDF document Apresentação - João Akira Omoto - O refúgio numa perspectiva global.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 13/12/2019 17h41
Localizado em A Escola / … / Notícias / Diretor-geral apresenta projeto "Atuação em Rede" em Curso de Verão sobre Migração e Refúgio
Notícia PGR indica nova diretoria da ESMPU para biênio 2020/2021
por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 09h04
Foram indicados o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco (diretor-geral) e o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto (diretor-geral adjunto)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo Manual de Identidade
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 10/01/2020 19h38
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Manual de Identidade Visual
Conferências
por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/01/2020 — última modificação 20/01/2020 19h02
Localizado em Hotsites / Diálogos Democráticos
Arquivo Word 2007 document TERMOCOMPROMISSOPARECERISTABC2024.docx
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 01/04/2024 19h24
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Editais - Periódicos / Boletim Científico
Como Publicar
por Graziane Madureira Baptista — publicado 22/01/2020 — última modificação 14/04/2026 14h30
Localizado em Pesquisas e Publicações / Publicações
Publicação Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Publicação Nova Lei do Abuso de Autoridade
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado