Diretor-geral apresenta projeto "Atuação em Rede" em Curso de Verão sobre Migração e Refúgio

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, participou, na manhã desta sexta-feira (13/12), do painel "Adjudicando o status e Refugiado" do V Curso de Verão "Migração e Refúgio em um Perspectiva Global", promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro (RJ). Em sua exposição, Akira falou sobre os resultados alcançados com as edições do Projeto “Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. 

Segundo o diretor, que também é procurador regional da República, o projeto foi a maior e a mais duradoura atividade de extensão que a Escola desenvolveu em seus 20 anos de história. A iniciativa articulada entre órgãos de Estado, agências do sistema das Nações Unidas e sociedade civil mostrou-se uma excelente perspectiva de atuação, com impacto social. “O trabalho desenvolvido projetou a ESMPU no cenário nacional e internacional, tendo reconhecida a importância de suas ações nos temas relacionados a mobilidade humana transnacional.  

Durante 17 meses (de junho de 2018 a novembro de 2019), foram realizadas 13 edições do projeto: 12 etapas estaduais nas cidades de Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (BH), Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RJ); e um Encontro Nacional, que ocorreu em novembro em Brasília.  

As atividades contaram com cerca de quatro mil participações (entre jornalistas, agentes públicos, representantes da sociedade civil e demais interessados) e 600 instituições envolvidas (como Secretarias Estaduais e Municipais, CRAS, CREAS, bibliotecas, Conselhos Tutelares, Centros de Acolhida, ONGs, Guarda Civil, Exército, DPU, DPE, MPF, MPT, MPM, organismos internacionais, entre outros).   

Ao ressaltar os aprendizados e recomendações acumulados durante os treze eventos, João Akira destacou que os debates foram sistematizados em quatro principais eixos: marco legal e governança, acesso a direitos, inserção laboral e integração. Além disso, dentro de cada temática, outras quatro questões eram abordadas de forma transversal: gênero e diversidade; criança migrante; indígenas migrantes; e combate à discriminação, à intolerância, ao racismo e à xenofobia.  Acesse a apresentação.  

Acesse o hotsite https://escola.mpu.mp.br/h/rede para saber mais informações sobre o projeto, suas realizações e as instituições governamentais e não governamentais envolvidas na organização.

Curso de Verão -  O V Curso de Verão "Migração e Refúgio em uma Perspectiva Global", promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa, de 9 a 13 de dezembro, é um programa de estudos intensivo e rigoroso, baseado em diversas apresentações, debates e estudos de caso sobre a temática do refúgio. A experiência promove um fórum de imersão para troca de ideias, construção de networks, contato com novas abordagens políticas e desenvolvimento do assunto. 

O treinamento contou com a participação de diversos atores e instituições nacionais e internacionais que trabalham com a temática. Entre os assuntos abordados estavam a crise de migração forçada venezuelana; as novas categorias de refugiados; migrantes, espaço e a cidade – entre exclusão e integração; e a proteção dos direitos dos refugiados e migrantes.  

“O convite para participarmos deste que é um dos eventos mais importantes na área de migrações e refúgio do país demonstra o quanto o Projeto ‘Atuação em Rede’ foi significativo para discutirmos políticas públicas de acolhimento e integração a pessoas em situação de migração”, comentou João Akira Omoto.