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Resolução Resolução CONAD n. 0001/2001 (Revogada pela Resolução CONAD n. 4/2012)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/12/2001 — última modificação 19/10/2017 14h14
Dispõe sobre normas regulamentadoras dos Cursos de Iniciação dos novos membros do MPU, e dá outras providências.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 0002/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/06/2002 — última modificação 19/10/2017 14h14
Estabelece normas para a elaboração e apresentação de relatórios aos participantes de atividades acadêmicas.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 0002/2014
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/09/2014 — última modificação 19/10/2017 14h12
Revoga o Regulamento dos Cursos para Promoção no MPU, publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04/2007.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/06/2002 — última modificação 19/10/2017 14h13
Dispõe sobre arrecadação de taxas para inscrição, subvenção, contribuições, auxílios e demais verbas auferidas para a consecução de eventos.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 0003/2015 (Portaria n. 34/2016 revogou Resolução CONAD n. 5/2012)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 26/06/2017 — última modificação 04/05/2018 18h09
Altera o Regulamento de Trabalhos de Conclusão de Curso, aprovado pela Resolução nº 5, de 27/1 1/2012, com a redação dada pela Resolução nº 10, de 13/12/2013.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 0004/2012 (Revogada pela Resolução CONAD n. 02/2020)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 23/04/2012 — última modificação 12/03/2020 14h55
Altera os artigos 2º e 10º do Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) do Ministério Público da União. Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de Abril de 2012.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 09/2019
por Graziane Madureira Baptista — publicado 14/10/2019 — última modificação 11/11/2019 16h45
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Arquivo PDF document resolução conanda.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 19/09/2018 23h13
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Manaus
Vídeo object code Responsabilização penal em tempos de pandemia - Professor de Direito Penal Tarsis Barreto
por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/06/2020
O diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, conversa com o professor, conferencista internacional e doutor em Direito Tarsis Barreto Oliveira sobre aspectos constitucionais e penais que envolvem o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / A pandemia do Coronavírus
Ressarcimento
por Graziane Madureira Baptista — publicado 19/10/2017 — última modificação 23/05/2025 14h39
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Atividade-fim