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Meio ambiente do trabalho em foco: estudos em homenagem aos 15 anos da CODEMAT: por Graziane Madureira Baptista — publicado 24/10/2019 — última modificação 18/02/2020 15h58
Composta por artigos inéditos, a obra traz à reflexão temas atuais como a nanotecnologia e outras formas de tecnologias no mundo do trabalho, a tutela do meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva moderna, a influência da reforma trabalhista e o futuro da saúde do trabalhador, o teletrabalho e a delimitação de padrões teleambientais, o papel da medicina do trabalho e a importância dos programas de gestão em saúde e segurança no trabalho, entre outros assuntos afetos à atuação da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT).
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Técnicas Avançadas de Investigação: perspectivas prática e jurisprudencial: por Graziane Madureira Baptista — publicado 05/10/2022 — última modificação 05/10/2022 14h53
A publicação, produzida por 24 autores entre membros e servidores do MP e integrantes das forças policiais, aborda temas clássicos como testemunha sem rosto, infiltração, iniciativa probatória do juiz, cadeia de custódia e colaboração premiada, além de apresentar temáticas inovadoras como malware estatal de investigação, justiça negociada, KDD e red flags, investigação 4.0, big techs e colaboração, quebra de dados de WhatsApp, dados bursáteis e compliance criminal.
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Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
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Nova Lei do Abuso de Autoridade: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.
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Covid-19 e os impactos na área trabalhista: por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/04/2020 — última modificação 02/04/2020 15h41
Escrita pelos juízes do Trabalho Antonio Umberto de Souza Júnior, Danilo Gonçalves Gaspar e Fabiano Coelho e o advogado Raphael Miziara, a publicação traz comentários dos artigos da Medida Provisória 927 de 2020.
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Contratações públicas para o combate ao Covid-19: por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/04/2020
Elaborado pela subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski, membro suplente da 5ª Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF), o material técnico apresenta a regulamentação do regime excepcional de contratações públicas durante a situação de excepcionalidade causada pela pandemia do novo coronavírus.
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edital-pesquisa-aplicada 2016.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 18/02/2025 17h34
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anexo-1-edital-pesquisa-aplicada 2016.doc: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 18/02/2025 17h34
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edital-de-pesquisa-2017.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 18/02/2025 17h34
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roteiro_projeto-de-pesquisa_2017.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 18/02/2025 17h34
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