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Portaria ESMPU n. 225/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 23/2025): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 22/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h07
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
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Portaria ESMPU n. 257/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h43
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 258/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 08/01/2025 15h34
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 261/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h42
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Internacional Siracusa de Justiça Criminal e Direitos Humanos.
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Portaria ESMPU n. 252/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 21/11/2024 — última modificação 16/01/2025 15h40
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU).
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Portaria ESMPU n. 263/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h43
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor.
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Portaria ESMPU n. 135/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/09/2026 — última modificação 16/09/2026 13h49
Institui a Política de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação e de Atenção à Saúde Mental e respectiva Comissão no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União e revoga a Portaria ESMPU nº 082/2024.
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Portaria ESMPU n. 137/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/09/2026 — última modificação 10/09/2026 15h19
Institui Grupo de Trabalho para realizar diagnóstico, propor melhorias e elaborar proposta de normativo para o Portal da Transparência da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 79/2026: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 14h35
Reconduz os integrantes e altera a composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Relatório 2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 22/01/2026 14h22
Localizado em Transparência / … / Publicação Anual do SIC / Relatório sobre Pedidos de Informação

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