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Instituto Internacional de Justiça Penal e Direitos Humanos de Siracusa (Instituto Internacional Siracusa): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/12/2024 — última modificação 13/12/2024 15h23
O presente acordo visa estabelecer a parceria entre a ESMPU e o Instituto Internacional de Siracusa, com o objetivo de implementar ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas com a investigação, atividades de formação e intercâmbio de conhecimentos. Vigência 05/12/2024 a 05/12/2027
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Ministério Público da Paraíba - MPPB: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/09/2023
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2023
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 19/11/2025 — última modificação 27/11/2025 19h29
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de cooperação técnica entre o MPDFT e a ESMPU, com a finalidade de viabilizar o apoio técnico-pedagógico da ESMPU à execução do Programa MPDFT Residente, instituído pela Portaria Normativa PGJ nº 1.061/2024, sem transferência de recursos financeiros ou materiais entre os partícipes. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028.
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Ministério Público do Distrito Federal de Territórios - MPDFT: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/07/2023 — última modificação 09/08/2023 17h57
Acordo de Cooperação para a disponibilização do inteiro teor das publicações de membros e servidores da ESMPU na plataforma da Produção Intelectual do MPDFT e demais sistemas uti lizados por sua Biblioteca, na intranet e na internet e, da mesma forma, permitir à ESMPU divulgar em seu portal as publicações produzidas pelo MPDFT. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028.
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Ministério Público Federal (MPF): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/07/2025 — última modificação 24/07/2025 15h32
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes em iniciativas, na área de biblioteca do MPF e da ESMPU, que promovam: Compartilhamento de boas práticas de gestão de biblioteca; Compartilhamento de sistema de gerenciamento de acervo de biblioteca; Compartilhamento de registros bibliográficos dos acervos das bibliotecas; realização de atividades acadêmicas específicas que contribuam com o contínuo aperfeiçoamento dos servidores da área de biblioteca. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030.
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Minitério Público do Trabalho - MPT: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/08/2023 — última modificação 13/08/2025 15h56
Acordo de cooperação para a cooperação técnica, logística e tecnológica entre as instituições, de modo a harmonizar os planos de atividades, promover capacitações e treinamentos cruzados e compartilhar bens e serviços necessários para bem cumprir esse acordo. Vigência - 1º Termo Aditivo: 06/08/2025 a 06/08/2028.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2023
MPF/PRG, PRR 1ª Região, PRDF, ESMPU e Governo do Distrito Federal - Secretaria de Estado da Mulher.: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/11/2025 — última modificação 07/11/2025 17h59
O presente instrumento tem por objeto estabelecer ações conjuntas que assegurem a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar de que trata a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito dos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra firmados pelos partícipes, nos termos da Resolução CNMP n° 264, de 3 de julho de 2023, e da Portaria PGR/MPF n° 971, de 30 de outubro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Plano de Trabalho: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 24/07/2025 14h38
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Plano de trabalho: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/09/2023 14h55
Localizado em A Escola / … / 2023 / Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Plano de trabalho acordo CNMP, CNPG, CDEMP assinado.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 09/08/2024 15h39
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024

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