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Portaria Portaria ESMPU n. 215/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 24/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h09
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 225/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 23/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 22/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h07
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 252/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 21/11/2024 — última modificação 16/01/2025 15h40
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 257/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h43
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 258/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 08/01/2025 15h34
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 261/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h42
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Internacional Siracusa de Justiça Criminal e Direitos Humanos.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 263/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h43
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Regulamento object code Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 16h54
Aprovado pela Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento object code Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 24/01/2025 18h06
Aprovado pela Portaria n° 258, 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Arquivo PDF document SEI_ESMPU - 0413840 - Plano assinado ESMPU e IBDA.pdf
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em A Escola / … / 2023 / Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA