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Portaria ESMPU n. 263/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h43
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 16h54
Aprovado pela Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 24/01/2025 18h06
Aprovado pela Portaria n° 258, 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
SEI_ESMPU - 0413840 - Plano assinado ESMPU e IBDA.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em A Escola / … / 2023 / Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
SEI_ESMPU - 0413840 - Plano assinado ESMPU e IBDA.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 05/06/2023 15h31
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2023
SEI_ESMPU - 0436732 - Plano assinado ESMPU e ANPR.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/09/2023 14h55
Localizado em A Escola / … / 2023 / Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Termo Aditivo acordo MPF.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/06/2024 12h52
O presente Termo de Aditivo ao acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e o MPF, tem por objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do Ministério Público Federal (MPF). 1.2 Disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, de acordo com as disposições deste instrumento.
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Federal - MPF
Termo aditivo ao acordo de cooperação MPM: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 04/06/2024 16h04
O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPM e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Vigência: 15/08/2029
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Militar - MPM
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/03/2024 — última modificação 04/06/2024 15h56
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029.
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / 2024
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Escola Judicial EJUD12: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/06/2024 — última modificação 09/07/2024 11h05
O Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
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