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Portaria Portaria ESMPU n. 40/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Católica Portuguesa por meio da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 61/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h10
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 65/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 18h47
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 66/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 17/04/2026 — última modificação 17/04/2026 18h47
Designa integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 70/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 23/04/2026 — última modificação 24/04/2026 16h00
Institui a Política de Governança e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 71/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 23/04/2026 — última modificação 24/04/2026 15h55
Designa integrantes do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 78/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 14h33
Institui Grupo de Trabalho para a definição da política de reembolso de despesas com aquisição de ferramentas de IA no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 79/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 14h35
Reconduz os integrantes e altera a composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 83/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2026 — última modificação 27/05/2026 14h13
Reconduz integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 89/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 18h46
Designa o responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Militar (MPM).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025