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Portaria ESMPU n. 186/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 13h37
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 212/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 18h25
Designa responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
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Portaria ESMPU n. 215/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 24/2025): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 11/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h09
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Portaria ESMPU n. 225/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 23/2025): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 22/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h07
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
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Portaria ESMPU n. 252/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 21/11/2024 — última modificação 16/01/2025 15h40
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU).
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Portaria ESMPU n. 257/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h43
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 258/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 08/01/2025 15h34
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 261/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h42
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Internacional Siracusa de Justiça Criminal e Direitos Humanos.
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Portaria ESMPU n. 263/2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h43
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor.
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Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 03/12/2024 16h54
Aprovado pela Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024.
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