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Capacitação sobre possibilidades e limitações da Inteligência Artificial no MPU tem novo prazo de inscrição: por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/10/2021 — última modificação 18/10/2021 12h03
Agora, membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP podem se inscrever até as 12h de 25 de outubro
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Seminário Hermenêutica Constitucional.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 03/11/2021 18h04
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Orçamento sensível a gênero_SOF-MPO.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 20/03/2024 12h05
Orçamento sensível a gênero_SOF/MPO
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Perspectiva Internacional da Proteção às Mulheres- Atualizada.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 19/04/2022 14h07
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emergencia-climatica_programacao.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 22/07/2024 17h23
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RELATORIO_AVALIACAO_INSTITUCIONAL_2024_rev.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 12/08/2025 16h19
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Webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” | 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/08/2025 — última modificação 14/08/2025 18h43
O primeiro dia do webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” foi realizado virtualmente em 13 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil-Peru. Também buscou promover a troca de informações e experiências, o estreitamento de relações e a cooperação entre indígenas e instituições estatais de ambos os países para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento. Os palestrantes do dia foram o procurador da República Luidgi Merlo dos Santos; o promotor de Justiça peruano Andrés Mendoza, coordenador da Oficina de Coordinación y Asistencia en Justicia Intercultural del Ministerio Público; o coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bushe Matis, liderança indígena da Aldeia Tawaya; o presidente da Organización Indígena Regional Aidesep-Ucayali, Jamer López; o líder indígena da Aldeia Extrema na Terra Indígena Mamoadate Lucas Manchineri; e o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental no Vale do Javari da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Itercley Chagas Rodrigues. O orientador pedagógico foi o procurador da República Daniel Luís Dalberto.
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/02/2025
O segundo dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 25 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. Participaram como painelistas o professor na Universidade de Kiel, Michael Stöber; a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria; a professora na Universidade de Constança, Astrid Stadler; o procurador regional da República, Sérgio Arenhart; o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho; a professora de Direito Processual da USP, Clarice Frechiani Lara Leite; e a procuradora regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes. Os mediadores do evento foram o ministro do STJ, Ricardo Cueva; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a procuradora da República, Hayssa Medeiros; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
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Separação informacional de poderes é tema de encontro da série de debates promovida pelo instituto LGPD em parceria com a ESMPU: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/02/2021 — última modificação 12/03/2021 15h55
Evento acontece no dia 12 de fevereiro, às 10h, e será transmitido pelo canal do instituto LGPD no YouTube
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Seminário virtual promove debate sobre Corrupção e Direito do Trabalho: por Murillo Silva Fernandes — publicado 12/02/2021 — última modificação 25/02/2021 17h07
Webinar acontece no dia 5 de março e conta com a participação de especialistas para examinar o fenômeno da corrupção sob o prisma criminal. Inscrições até 4 de março
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