Plano de Atividades de 2024 é aprovado pelo Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo (Conad) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) aprovou nesta quinta-feira (23/11) as 101 atividades acadêmicas que farão parte do calendário letivo do próximo ano. O Plano de Atividades de 2024 contará com cursos de aperfeiçoamento nos formatos presencial e a distância (com aulas síncronas ou assíncronas) e seminários presenciais e online (remotos), voltados a membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) e da ESMPU. Ao todo, serão ofertadas 6.390 vagas.

Das propostas aprovadas, 40 foram apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), 22 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), 10 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e 4 pelo Ministério Público Militar (MPM). Além dessas, a ESMPU propôs 25 atividades. Entre os 89 cursos de aperfeiçoamento ofertados, 48 serão realizados na modalidade a distância e 41 de forma presencial. Quanto aos seminários, haverá 8 online e 4 presenciais. Informações relativas ao conteúdo e ao período de realização serão publicadas no portal da Escola após a calendarização dos cursos e seminários. Clique aqui para acessar a lista completa de atividades aprovadas.

O Plano de Atividades de 2024 contemplará temas estratégicos organizados em 17 programas acadêmicos voltados à atualização, à formação e ao desenvolvimento dos integrantes da instituição em competências específicas e transversais. Todos os cursos e seminários deverão disponibilizar vagas a membros e servidores do MPU e da Escola, exceto quando a temática abordada necessitar de público específico para melhor desenvolvimento.

Durante a reunião do Conad, que contou com a presença dos representantes das Coordenações de Ensino dos quatro ramos, a diretora-geral da ESMPU, Denise Neves Abade, exaltou o papel do Conselho Administrativo na resolução dos assuntos centrais da instituição e elogiou o trabalho da Coordenação de Educação Continuada (Coeduc) na organização e análise pedagógica das sugestões de atividades acadêmicas, o que permitiu a avaliação e a aprovação das propostas de forma célere e eficiente. “A expectativa era planejar antes do encerramento de 2023 o calendário de atividades do próximo ano letivo, o que concluímos com êxito. Temos agora aprovada a oferta acadêmica da ESMPU para 2024”, comemorou.

Análise de propostas e calendarização – A ESMPU recebeu entre outubro e novembro deste ano 280 propostas de atividades, conforme as diretrizes do Edital n. 147/2023. Foram priorizados temas que abordam novidades legislativas ou jurisprudenciais e que não tenham sido contemplados na oferta acadêmica do Plano de Atividades de 2023.

A análise das sugestões considerou aspectos como formato, carga horária, alinhamento ao objetivo pedagógico, abordagem e volume de conteúdo. Na sequência, elas foram avaliadas e selecionadas pela Coordenação de Ensino do ramo respectivo e pelo Colégio de Coordenadores de Ensino. A última etapa consistiu na aprovação das propostas pelo Conselho Administrativo.

Cada ramo do MPU e a Escola terão uma cota de atividades e carga horária, conforme estabelece o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas para o exercício de 2024. O calendário de cursos e seminários será organizado conforme cronograma de planejamento, observados os programas acadêmicos, os eixos temáticos e transversais, as condições de infraestrutura, a capacidade de execução, a conveniência, a oportunidade e o potencial de impacto e transformação dessas atividades.

Revisão de valores de bolsa-capacitação e indenização de transporte – O segundo item da pauta da reunião do Conad envolveu a discussão e aprovação do novo Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens aos membros e servidores do MPU para participação em eventos acadêmicos na Escola. A revisão do normativo, cuja última versão foi publicada em 2019, baseou-se em pleito da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que solicitava o pagamento de bolsa-capacitação por meio de diária, de acordo com a Portaria PGR/MPU n. 41, de 25 de junho de 2014.

Em 2011, a ESMPU instituiu o pagamento de bolsa-capacitação para participantes de suas atividades acadêmicas que se deslocarem de suas sedes para esse fim, definindo que a sua concessão é inacumulável com o pagamento de diária. No entanto, a instituição possui autonomia para fixar os valores específicos desse pagamento, o que não a impede de considerar como parâmetro outros normativos. Por unanimidade, o Conad acompanhou esse entendimento e aprovou a nova versão do regulamento pela Resolução do CONAD n. 01/2023, que seguirá as especificações e os valores constantes da Portaria PGR/MPU n. 41/2014.