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Vídeo Octet Stream Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/10/2024
O segundo dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 15 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o vice-reitor associado para Reconciliação na Federation University e Líder do Plano de Ação de Reconciliação (RAP), Andrew Gunstone; a bacharela de Artes em Desafios Globais e ativista pela paz, reconciliação e bem-estar das comunidades indígenas, Aminata Diallo; a diretora do Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Magalie Besse; o especialista em Justiça Transicional e Diretor de Busca da Verdade no Think Peace Learning and Support Hub, Eduardo Gonzalez; e a professora pesquisadora sênior no Centro de Pesquisa e Estudos de Pós-Graduação em Antropologia Social (CIESAS), Rachel Sieder. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
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Vídeo Octet Stream Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 3º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 16/10/2024
O terceiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 16 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o professor Emmanuel Kouriane, indígena do Povo Kanak da Nova Caledônia; da professora pesquisadora no CMI (CHR. Michelsen Institute), Elin Skaar; a magistrada da Alta Corte e Vice-presidenta da Justiça Especial para a Paz (JEP), Belkis Izquierdo; e a consultora sobre Justiça Transicional e Povos Indígenas no Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Leslie Cloud. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
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Vídeo Webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/09/2025 — última modificação 30/09/2025 18h36
O primeiro dia do webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” foi realizado virtualmente em 29 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, comitês de Equidade, comitês de Saúde Mental e Ouvidorias do MPU. Os palestrantes do dia foram o promotor de Justiça do MPDFT Jairo Bisol; a servidora da Enap Carolina Tokarski; e as servidoras do MPU Dione Tiago, Stefany Langamer, Anna Carolina Rocha e Diana Leite. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Ludmila Reis Lopes.
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Notícia Webinário debate implicações legais da Convenção de Minamata e o papel do MPF no enfrentamento aos danos ambientais
por Murillo Silva Fernandes — publicado 01/08/2025 — última modificação 04/08/2025 18h59
Atividade gratuita e aberta ao público será realizada em 29 de agosto. Inscrições podem ser feitas até a data do evento
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Vídeo Octet Stream Webinário Justiça de Transição de Povos Indígenas: Experiência Internacionais - 4º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 17/10/2024
O quarto dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 17 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o procurador da República e Titular de Ofício Especializado em Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Edmundo Antônio Dias Netto Júnior; a doutora em Direito e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), Eneá de Stutz e Almeida; e o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade.
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Vídeo Webinário webinário "Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 02/12/2025
O primeiro dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 2 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da coordenadora de apoio ao Controle Social do PNAE-FNDE, Renata Mainenti; da assessora de Sistemas Alimentares na FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA), Guadalupe Sátiro; do gerente de soluções na Diretoria de Negócios do Banco do Brasil; Thiago Augusto Dias Carvalho Braz; e do coordenador-geral de Auditoria da Área de Educação Básica na CGU, Adalberto Felinto. O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
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