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Vídeo ECMAScript program Webinário "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/03/2026
O webinário "Participação e protagonismo infantojuvenil na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes" foi realizado virtualmente em 26 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou fomentar a participação ativa de crianças e adolescentes na defesa de seus direitos, além de promover reflexão e autonomia em espaços de políticas públicas. Participaram como palestrantes o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, orientador pedagógico do webinário; os cofundadores do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Anna Luiza Calixto Amaral e Felipe Caetano da Cunha; e as estudantes e ativistas pelos direitos de crianças e adolescentes, Letícia Sandim Rodrigues, Rayssa Dias Lima e Regina Estela Martins Duarte. A mesa de abertura contou com a participação da coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora do Trabalho Fernanda Brito.
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Vídeo Webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/03/2025 — última modificação 26/03/2025 13h21
O webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater a temática com enfoque especial no ambiente de trabalho e teve como palestrante a coordenadora do Observatório de Acesso e Permanência de Travestis e Transexuais em Instituições de Ensino Superior (ObservaTrIES), Catarina Dallapicula, professora da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora regional do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz.
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Vídeo Webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/03/2026
O webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional" foi realizado virtualmente em 24 de fevereiro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo capacitar participantes para implementar a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Plano Pena Justa, promovendo práticas de trabalho decente no sistema prisional, com ênfase em habilidades práticas e atitudes colaborativas. Participaram como palestrantes do webinário o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, orientador pedagógico da atividade; o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça; a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho; e a procuradora regional do Trabalho Séfora Graciana Cerqueira Char.
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Vídeo Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 17/03/2026
O primeiro dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 16 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, orientadora pedagógica da atividade; o médico do trabalho Fernando Akio Mariya; o professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia da PUC Minas, Carlos Eduardo Carrusca; e a auditora-fiscal Ana Luiza Horcades.
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Vídeo Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 17/03/2026
O segundo dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram a presidente da ABERGO Lucy Mara Baú; a diretora de Mercado e Expansão da ABQV Ana Carolina Peuker; o médico do trabalho João Silvestre da Silva-Junior; e o juiz do Trabalho do TRT8 Ney Stany Morais Maranhão. A orientadora pedagógica da atividade foi procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
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Vídeo Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 3
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/03/2026
O terceiro e último dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 18 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram o auditor-fiscal do Trabalho Mauro Muller; os médicos do Trabalho Elver Moronte e Gustavo Veloso; e o professor adjunto da UFF, Bruno Chapadeiro. A orientadora pedagógica da atividade foi procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/04/2025
O segundo dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram os procuradores do Trabalho Elisiane Santos e Luciano Arlindo Carlesso. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 3º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/04/2025
O terceiro e último dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 30 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. As palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto e a psicóloga do Projeto "Ação Integrada: resgatando a cidadania", Yasmin França. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
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Vídeo Webinário "Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 10/03/2026 — última modificação 17/04/2026 14h07
O webinário "Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental" foi realizado virtualmente em 10 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo compreender a matriz energética nacional e a política nacional de transição energética vigente, as eventuais mudanças de diretrizes pós-COP30, a execução da política pelas entidades/empresas públicas e setores econômicos de mercado e a atuação dos órgãos reguladores. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
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Vídeo D source code Webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/08/2025
O webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental” foi realizado virtualmente em 29 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade abordou a aplicação da referida convenção em nosso país, com foco nas implicações jurídicas do controle do mercúrio, nas infrações ambientais e nos desafios do MPF. Foram discutidas as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, os crimes ambientais relacionados ao uso e ao descarte do mercúrio, as estratégias de responsabilização e os impactos socioambientais. Também foi destacada a atuação do MPF na proteção das populações afetadas. O orientador pedagógico e palestrante foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
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