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Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 1º dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
04/11/2024
O primeiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 4 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.
As expositoras do dia foram a procuradora da República Lisiane Cristina Braecher, orientadora pedagógica do webinário; e a docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) no Instituto de Biociências de Botucatu Maria Rita Marques de Oliveira.
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Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 2º dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
05/11/2024
O segundo dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.
As expositoras do dia foram a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela; e a médica especialista em Nutrologia Pediátrica Maria Paula de Albuquerque.
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Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 3º dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
06/11/2024
O terceiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.
Os expositores do dia foram o pesquisador em Ciências Sociais e Humanas, André Luzzi de Campos; e a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela.
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Webinário "Direitos culturais na Constituição: comida e música"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
27/10/2026
O webinário "Direitos culturais na Constituição: comida e música" foi realizado em 27 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica do diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge, a atividade buscou promover a reflexão e aprimorar a compreensão sobre a proteção constitucional dos direitos culturais, tendo a comida e a música como expressões da diversidade e da identidade cultural brasileira, de modo a qualificar a atuação institucional na defesa do patrimônio cultural, da diversidade e dos direitos fundamentais.
O palestrante convidado foi o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Rodrigo Moraes Ferreira, que abordou a temática sob aspectos dos direitos autorais.
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Webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
23/10/2025
O webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas" foi realizado virtualmente em 23 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu o papel da Arqueologia no resgate dos direitos das populações marginalizadas.
Participaram como palestrantes do webinário o promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo Souza Miranda; o diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, Eduardo Neves; o professor titular do Departamento de História da Unicamp, Pedro Paulo Furani; o professor titular da Faculdade da Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Andres Zarankin; a bioarqueóloga Bibi Natarâmiak; o procurador da República Igor Miranda da Silva; a desembargadora do TRT3, Inês Virginia Prado; o professor adjunto de Arqueologia da UFBA, Luis Felipe Santos; o professor titular do departamento de Arqueologia da UFS, Gilson Rambelli; a arqueóloga Patrícia Marinho. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinôco.
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Webinário "Emergência climática e patrimônio cultural"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
12/11/2024
O webinário "Emergência Climática e Patrimônio Cultural" foi realizado virtualmente em 12 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivos refletir sobre os riscos ao patrimônio cultural associados às mudanças climáticas e aos eventos extremos; discutir formas eficazes de atuação ministerial para fazer face a esses riscos; e problematizar a necessidade de que as políticas de enfrentamento das mudanças climáticas contemplem as necessidades específicas de preservação e fruição dos bens culturais.
Os palestrantes foram o professor da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Madeira Nogueira; a procuradora de Justiça do MPRS Ana Maria Marchesan; a coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula; a procuradora regional da República Lívia Tinôco; a professora Luana Campos; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a subprocuradora-geral da República aposentada Sandra Cureau.
A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Luciana Loureiro.
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Webinário "Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Perspectiva Antirracista"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
04/12/2025
O webinário "Enfrentamento ao trabalho infantil em perspectiva antirracista" foi realizado virtualmente em 4 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar as pessoas integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra esse público vulnerabilizado, sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas.
Participaram como palestrantes do webinário a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente na Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Dercylete Lisboa; a coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do MDHC, Livia de Souza Vidal ; a juíza do Trabalho do TRT5 e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Viviane Christine Martins Ferreira.
A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.
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Webinário "Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
10/10/2025
O webinário “Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia” foi realizado virtualmente em 9 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu estratégias de combate a esse crime, que representa ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas.
Os palestrantes foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, orientador pedagógico da atividade, e o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho.
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Webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" - 1ª parte
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
09/04/2026
O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas
Participaram como palestrantes da primeira parte da atividade a coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia; e a auditora-fiscal do Trabalho, Jamile Freitas Virgínio. Os procuradores da República Pedro Henrique de Oliveira Kenne e Renan Paes Felix foram os mediadores dos debates.
A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.
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Webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" - 2ª parte
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
09/04/2026
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última modificação
22/04/2026 12h49
O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas
Participaram como palestrantes da segunda parte da atividade a gerente de Educação e Políticas Públicas da ONG Repórter Brasil, Natália Suzuki; e a procuradora regional da República Caroline Maciel da Costa. O procurador da República Gustavo Nogami e o procurador regional República Emerson Kalif Siqueira foram mediadores dos debates.
A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.
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