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Webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional": por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/03/2026
O webinário "Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional" foi realizado virtualmente em 24 de fevereiro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo capacitar participantes para implementar a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Plano Pena Justa, promovendo práticas de trabalho decente no sistema prisional, com ênfase em habilidades práticas e atitudes colaborativas. Participaram como palestrantes do webinário o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, orientador pedagógico da atividade; o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça; a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho; e a procuradora regional do Trabalho Séfora Graciana Cerqueira Char.
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Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 17/03/2026
O primeiro dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 16 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, orientadora pedagógica da atividade; o médico do trabalho Fernando Akio Mariya; o professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia da PUC Minas, Carlos Eduardo Carrusca; e a auditora-fiscal Ana Luiza Horcades.
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Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 2: por Murillo Silva Fernandes — publicado 17/03/2026
O segundo dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram a presidente da ABERGO Lucy Mara Baú; a diretora de Mercado e Expansão da ABQV Ana Carolina Peuker; o médico do trabalho João Silvestre da Silva-Junior; e o juiz do Trabalho do TRT8 Ney Stany Morais Maranhão. A orientadora pedagógica da atividade foi procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
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Webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" - Dia 3: por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/03/2026
O terceiro e último dia do webinário "Saúde ocupacional e riscos psicossociais: identificação, prevenção e monitoramento" foi realizado virtualmente em 18 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compreender conceitos e práticas relacionados à promoção da saúde mental no trabalho e à identificação de fatores de riscos psicossociais associados à temática. Os palestrantes do dia foram o auditor-fiscal do Trabalho Mauro Muller; os médicos do Trabalho Elver Moronte e Gustavo Veloso; e o professor adjunto da UFF, Bruno Chapadeiro. A orientadora pedagógica da atividade foi procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann.
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Webinário "Segurança pública em debate: experiências exitosas e o papel do Ministério Público": por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/08/2026
O webinário "Segurança pública em debate: experiências exitosas e o papel do Ministério Público" foi realizado em 25 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica da promotora de Justiça do MPDFT Andrea Bernardes de Carvalho, a atividade buscou compreender como e por que o Distrito Federal (DF) conseguiu reduzir os índices de criminalidade e violência nos últimos 10 anos, bem como identificar as práticas adotadas para que possam ser replicadas em outras unidades da Federação.
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Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/04/2025
O segundo dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram os procuradores do Trabalho Elisiane Santos e Luciano Arlindo Carlesso. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
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Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 3º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/04/2025
O terceiro e último dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 30 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. As palestrantes do dia foram a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto e a psicóloga do Projeto "Ação Integrada: resgatando a cidadania", Yasmin França. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
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Webinário "Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental": por Murillo Silva Fernandes — publicado 10/03/2026 — última modificação 17/04/2026 14h07
O webinário "Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental" foi realizado virtualmente em 10 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo compreender a matriz energética nacional e a política nacional de transição energética vigente, as eventuais mudanças de diretrizes pós-COP30, a execução da política pelas entidades/empresas públicas e setores econômicos de mercado e a atuação dos órgãos reguladores. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
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Webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental”: por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/08/2025
O webinário “Convenção de Minamata e controle do mercúrio: Desafios e perspectivas para a proteção ambiental” foi realizado virtualmente em 29 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade abordou a aplicação da referida convenção em nosso país, com foco nas implicações jurídicas do controle do mercúrio, nas infrações ambientais e nos desafios do MPF. Foram discutidas as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, os crimes ambientais relacionados ao uso e ao descarte do mercúrio, as estratégias de responsabilização e os impactos socioambientais. Também foi destacada a atuação do MPF na proteção das populações afetadas. O orientador pedagógico e palestrante foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
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Webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 2: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/12/2025
O segundo e último dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 3 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da auditora-chefe do TCU na área de educação, Renata Carvalho; da coordenadora do Observatório de Alimentação Escolar, Mariana Santarelli; e da coordenadora de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Rural do Ipea, Regina Sambuichi O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
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