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Arquivo PDF document LC 75.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 27/10/2023 16h32
Localizado em A Escola / … / Notícias / Reaberta seleção de artigos para obra coletiva sobre Lei Orgânica do MPU
Notícia Legal design e visual law são tema de curso da ESMPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 13/05/2021 — última modificação 22/06/2021 16h44
Atividade faz parte do programa Rotas de Aprendizagem em Inovação e ocorre entre 8 e 22 de junho, das 9h às 12h
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Lei Orgânica do MPU completa 30 anos
por Suelen Menezes da Silva — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 18h45
Promulgada em 1993, Lei Complementar n. 75 concretizou diretrizes constitucionais para o órgão e fortaleceu autonomia em defesa dos interesses coletivos e sociais
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document lei-no-6-759-de-16-de-dezembro-de-2020.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 14/07/2021 17h54
Localizado em A Escola / … / Notícias / Encontro virtual discute educação domiciliar
Notícia Lembre-se de consultar o comprovante de rendimentos do exercício de 2020
por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/05/2021 — última modificação 28/05/2021 15h25
Prazo para declaração do Imposto de Renda 2021 termina na próxima segunda-feira (31/5)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia LGPD Penal: último encontro analisa a Unidade Especial de Proteção de Dados (UPDP) e o papel do CNJ
por Suelen Menezes da Silva — publicado 08/04/2021
O instituto LGPD, em parceria com a ESMPU, promoveu uma série de sete encontros para analisar anteprojeto de lei sobre o uso de dados na segurança pública (LGPD Penal)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia LGPD: portaria designa controlador e encarregado do tratamento de dados no âmbito da ESMPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/03/2021
Diretor-geral e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação exercerão as funções de controlador e encarregado, respectivamente, em conformidade com a LGPD
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Lista atualiza.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 08/10/2025 12h51
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU Plural: divulgado resultado final para segunda turma do curso preparatório social
Arquivo PDF document Lista de bens patrimoniais.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 05/10/2021 18h30
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU comunica desfazimento de bens móveis
Notícia Mais uma chance de participar de curso sobre investigações guiadas por dados
por Suelen Menezes da Silva — publicado 30/06/2023
Atividade presencial tem como público-alvo membros e servidores do MPU, MPs estaduais e CNMP. Vagas remanescentes são sem custeio. Inscrição pode ser feita até 10 de julho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias