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Arquivo PDF document 002 Joao_Chaves-Politica_Nacional.pdf
por amandasouza última modificação 09/05/2019 09h32
Localizado em Hotsites / / Atividade em Curitiba / Apresentações simpósio
Notícia object code 4ª mesa sobre globalização do direito vai tratar de consumo
por Brasil publicado 08/10/2007 última modificação 31/03/2017 17h22
O ciclo de debates será dia 22 de outubro em São Paulo (SP). São ao todo 140 vagas, inclusive para público externo. As inscrições já estão abertas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document 6ª reunião 04_08_2003.pdf
por camilaneves última modificação 18/07/2017 14h45
Localizado em A Escola / / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2003
Arquivo PDF document 9_Direito à cidade
por Carolina Soares última modificação 20/01/2021 13h19
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Publicação Octet Stream 10 anos do Código Civil: edição comemorativa
por dulcianevieira publicado 23/02/2017 última modificação 08/03/2017 13h39
Além da essência da codificação e dos novos padrões de interpretação, a obra organizada pelo procurador regional da República Robério Nunes dos Anjos Filho discute questões como o novo divórcio, os ilícitos civis, o dano moral coletivo, a responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo de filho, o princípio da operabilidade e o velamento do Ministério Público sobre as fundações privadas.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document 15_O STF e os direitos fundamentais
por Carolina Soares última modificação 20/01/2021 13h27
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
20 anos da ESMPU
por Graziane Madureira Baptista publicado 03/11/2020
Localizado em Hotsites / Congresso Direitos Fundamentais em Processo
Arquivo PDF document 28_Direito à educação
por Carolina Soares última modificação 20/01/2021 13h37
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Notícia Octet Stream “Atuação e Resolutividade na Defesa do Meio Ambiente do Trabalho” é tema de curso a distância
por camilaneves publicado 19/09/2018 última modificação 19/09/2018 18h34
Com inscrições abertas até 8 de outubro, atividade é voltada para membros e servidores do MPT
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream “Convenções partidárias e registros de candidaturas” é tema de curso a distância
por Taísa Braga de Almeida publicado 29/09/2022
Atividade síncrona, voltada para membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, ocorre entre 21 e 25 de novembro. Inscrições vão até 7 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias