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direitosanitarioemperspectiva.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h17
Localizado em A Escola / … / Notícias / Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos: por Carolina Soares — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
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Série Pós-Graduação - Volume 6 - Sistema de Justiça Criminal: por Carolina Soares — publicado 14/09/2018 — última modificação 14/09/2018 13h10
O volume apresenta 13 trabalhos de conclusão do curso de especialização “Sistema de Justiça Criminal”, promovido pela ESMPU entre 2015 e 2017. Escritos por membros e servidores do MPU, os textos buscam aprofundar a análise de aspectos relevantes da atuação do Ministério Público voltada ao enfrentamento de crimes de alta complexidade.
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Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União: por Carolina Soares — publicado 27/11/2020 — última modificação 20/01/2021 18h17
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
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E-book_Direitos fundamentais em processo_20 Anos da ESMPU: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 14h15
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Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 17/01/2018 13h13
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
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Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.
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Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Obra apresenta os resultados da pesquisa conduzida pelos promotores de Justiça MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila (coord.), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora. Estudo buscou esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido.
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meevg-e-book.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h20
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU divulga resultado de pesquisa comparada sobre estratégias de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h54
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
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