ESMPU divulga resultado de pesquisa comparada sobre estratégias de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

Está disponível para leitura e download a obra Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais, relatório de pesquisa custeada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e conduzida pelos promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago André Pierobom de Ávila (também coordenador do estudo), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora.

A pesquisa busca esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido. A intenção é ampliar o debate sobre os rumos e encaminhamentos da aplicação da Lei n. 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos membros do MPDFT no campo da proteção à mulher vítima de violência doméstica, nos limites da legislação brasileira.

Os dados completos e os resultados do estudo estão reunidos em 394 páginas disponíveis em formato PDF no site da ESMPU. Para obter o arquivo, basta acessar o endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Publicações”, opção “Outras Publicações”.

Receberão exemplares impressos da obra organizações não governamentais que atuam no combate à violência contra a mulher, colaboradores dos países estudados na pesquisa, bibliotecas das unidades dos quatro ramos do MPU, dos Ministérios Públicos estaduais, de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como faculdades de direito de universidades federais e católicas, escolas superiores dos órgãos de justiça e instituições parceiras da ESMPU nacionais e internacionais.

Clique aqui para acessar a íntegra da obra.