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10 - Dispensas OUT 2016.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 14h05
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Restos a pagar AGO 2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 17h33
Localizado em Transparência / … / Restos a pagar / 2014
Combate ao trabalho infantil: uma incumbência do Ministério Público, da sociedade e do Estado: por Francisca Simone Melo dos Santos - Analista (Apoio Jurídico-Direito) do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE. Especialista em Direito Constitucional pela UEPB/ESMA. Pós-graduanda em Direito Aplicado ao Ministério Público pela ESMPU. — publicado 24/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Panorama do trabalho infantil. 2.1 Histórico da ocorrência do trabalho infantil no mundo e no Brasil. 2.2 Instrumentos jurídicos proibitivos do trabalho infantil. 2.3 Malefícios ocasionados pelo trabalho infantil e fundamentos para sua proibição. 2.4 A persistência do trabalho infantil no Brasil e a diminuição no ritmo de recuo. 3 O direito social ao não trabalho antes da idade mínima e sua aplicabilidade imediata. 3.1 O Poder Público e a adoção de políticas públicas: a inoponibilidade da reserva do possível. 4 Estado Democrático de Direito: participação popular e legitimação de políticas públicas. 5 O importante papel do Ministério Público – o Ministério Público do Trabalho e o combate ao trabalho infantil. 6 Programas e projetos desenvolvidos pelo MPT visando o combate ao trabalho infantil. 6.1 Programa MPT na escola: uma atuação preventiva. 6.2 Projeto Políticas Públicas: ação repressiva. 6.3 Projeto Aprendizagem Profissional. 7 A importância da interação com a sociedade: o orçamento participativo. 8 Conclusão.
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Passo a passo - inscrição Encontro Nacional.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 23/10/2019 13h49
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Inscrições abertas para Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da ESMPU 2025: por Suelen Menezes da Silva — publicado 11/12/2024 — última modificação 08/01/2025 14h40
Inscrições vão até 31 de janeiro de 2025. Especializações a distância terão início em 10 de março de 2025
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
copy_of_REALJG1TATC122020.pdf: por monicamorais — última modificação 05/03/2021 11h14
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2020
REALJG1TATC122020.pdf: por monicamorais — última modificação 05/03/2021 11h14
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Passo a passo - inscrição Seminário Biblioteconomia.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 23/09/2019 15h09
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário em Brasília vai debater gestão, inovação em ciência da informação e biblioteconomia
Passo a passo - inscrição seminário acolhida humanitária.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 03/12/2019 18h20
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário em São Paulo promove debate sobre acolhida humanitária e desafios da Lei de Migração
Tomada de preços: por dulcianevieira — publicado 30/01/2017 — última modificação 29/03/2017 12h58
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