Inscrições abertas para Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da ESMPU 2025

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 31 de janeiro de 2025, para o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPG 2025). São ofertados três cursos, com início em 10 de março de 2025, na modalidade a distância, com aulas síncronas e assíncronas, pelo Moodle.

O PPG 2025 oferece as especializações “Direito probatório contemporâneo”, “Gestão Pública com foco em orçamento” e “Promoção e proteção nacional e internacional dos direitos humanos”. Os cursos estão estruturados em três fases, com sete módulos ou disciplinas.

Vagas – Foram disponibilizadas 50 vagas para cada curso, distribuídas de modo proporcional entre os gêneros, sendo 25 para membros e 25 para servidores (analistas, técnicos, requisitados da União e ocupantes de função ou cargo comissionado há pelo menos três anos no ramo do MPU pelo qual concorrerão à vaga). Em caso de empate, a vaga será destinada a quem se autodeclarar negro, pardo ou pessoa com deficiência.

O candidato deve ser estável no MPU e apresentar diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC; ocupar cargo efetivo ou estar investido em função ou cargo comissionado, ainda que sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal; ter disponibilidade de, no mínimo, dez horas semanais para dedicação e participação nas atividades; e possuir conhecimento básico de uso da internet.

Seleção – Os inscritos serão selecionados por classificação, e aqueles que atuam na área temática correspondente à formação desejada terão prioridade no processo seletivo. O interessado deverá observar o interstício mínimo de dois anos para matricular-se em novo curso do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da ESMPU, a contar da data de encerramento do último curso, ressalvados os casos de preenchimento de vagas remanescentes no processo de seleção. O candidato selecionado deve efetuar matrícula até 21 de fevereiro de 2025.

TCC – O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser elaborado com base nos resultados do conhecimento construído ao longo da especialização, aliado à sua aplicação nos diversos campos de trabalho e às reais necessidades vivenciadas no cotidiano funcional. O trabalho terá a forma de artigo científico, inédito, e atenderá à formatação de originais de publicação periódica estabelecida nas normas internas da ESMPU e no projeto pedagógico do curso, e a extensão entre 15 e 30 laudas. Não serão aceitas peças processuais, verdadeiras ou simuladas.

Fará jus à certificação o discente que obtiver nota mínima seis em todas as disciplinas e no TCC. Em caso negativo, terá direito a uma atividade de recuperação. O certificado de conclusão do curso será entregue no prazo de até 180 dias, a contar da data da aprovação do TCC, mediante apresentação do respectivo histórico escolar.

Pós-Graduação – A ESMPU é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2007 e foi recredenciada em 2017 para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e a distância, nas áreas jurídica e administrativa. O programa visa à formação profissional, à especialização e à iniciação científica no âmbito do Ministério Público da União (MPU) e será constituído pelo conjunto de cursos de pós-graduação lato sensu que integrarem o Plano Anual de Atividades da instituição.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.