Resultado da busca por escola

10696 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PE 2009_07.pdf
por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 14h49
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2009
Arquivo PDF document artigocriteriosreparacaodanosdesastresambientais.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 10/02/2026 13h18
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
Arquivo PDF document 35_Possibilidades de influência
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h46
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document PROGRAMAS_ACADEMICOS_E_EMENTAS_final.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 21/11/2019 12h08
PA2020 - Programas Acadêmicos
Localizado em A Escola / … / Notícias / Programação acadêmica 2020 é aprovada com previsão de 257 atividades de ensino, pesquisa e extensão
Publicação O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Arquivo PDF document PE 2014_10 Impugnacao SEAC.pdf
por dulcianevieira — última modificação 07/03/2017 17h46
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2014
Publicação Octet Stream A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia
por Carolina Soares — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 14h08
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação VOLUME 5: MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h50
O acesso a medicamentos excepcionais é foco do presente manual cujo objetivo é subsidiar a atuação do MPF na defesa do direito constitucional à saúde.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Saber em Movimento
Arquivo PDF document Atasms06_2019.pdf
por edmilsonalcantara — última modificação 28/08/2019 14h46
Localizado em Transparência / … / Atas - Resumo / 2019
Arquivo PDF document 1.JaneiroRelaodeContratos.pdf
por monicamorais — última modificação 02/02/2018 13h08
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2018