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Publicação object code A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h36
O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação VOLUME 8: FORÇAS-TAREFAS
por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h49
Dedicado a orientar os membros do MPF quanto ao funcionamento de forças-tarefas, este manual sugere regras básicas para a utilização desse instrumento de investigação do crime organizado, de delitos de alta complexidade e de atos de improbidade administrativa.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Saber em Movimento
Arquivo PDF document manual-de-atuacao-forcas-tarefas.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h20
Localizado em A Escola / … / Notícias / Novo Manual de Atuação ESMPU traz orientações sobre o funcionamento das forças-tarefas
Arquivo PDF document Tabela de Temporalidade Área-meio
por Tatiana Jebrine — última modificação 06/07/2022 17h47
Localizado em A Escola / Gestão Documental / Instrumentos Técnicos
Publicação object code O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
por Carolina Soares — publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Deficiências em estudos de impacto ambiental
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h50
Análise qualitativa e multidisciplinar, fundamentada na experiência de analistas periciais e assessores do Ministério Público Federal, das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) correspondentes a Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Publicação Nova Lei do Abuso de Autoridade
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Arquivo PDF document 6941a23def8148.90944342THIRTY_YEARS_OF_COMBATING_SLAVE_LABOR_IN_BRAZIL.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 17/12/2025 13h17
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Em Andamento / Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas nos registros do Sistema Força-Tarefa do MPT (2022/2024)