Novo Manual de Atuação ESMPU traz orientações sobre o funcionamento das forças-tarefas

O oitavo volume da Série Manuais de Atuação ESMPU é dedicado à orientação quanto ao funcionamento de forças-tarefas no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Intitulada Forças-tarefas: direito comparado e legislação aplicável, a obra distribuída em quatro capítulos tem como objetivo sugerir regras básicas para a utilização desse instrumento de investigação do crime organizado e de delitos de alta complexidade, bem como de atos de improbidade administrativa.

O trabalho foi elaborado por solicitação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (5ª CCR-MPF) e desenvolvido sob a coordenação do procurador regional da República Januário Paludo. Entre os colaboradores estão membros e servidores do MPF, representantes do Judiciário e da Polícia Federal, além de promotores e procuradores norte-americanos.

O ponto de partida é a discussão dos antecedentes históricos da ideia de força-tarefa e sua legislação. Sob a ótica do direito comparado, o livro destaca os sistemas norte-americano e italiano, que utilizam de forma eficaz as forças-tarefas. O manual também lista os meios materiais e humanos necessários ao funcionamento de uma força-tarefa, de acordo com o grau de risco e a complexidade dos fatos sob investigação.

Como estudo de caso, o último capítulo traz a experiência da Força-Tarefa CC5 no caso do Banco do Estado do Paraná (Banestado), entre 2003 e 2006, apontando dificuldades, fracassos e acertos. A ideia é mostrar como a atuação conjunta entre instituições pode levar a resultados mais significativos. As 128 páginas incluem um anexo com dois anteprojetos de resolução do Conselho Superior do MPF que tratam, respectivamente, de forças-tarefas no âmbito da instituição e de sigilo processual.

Exemplares impressos da obra serão distribuídos a todos os membros do MPF e às bibliotecas das unidades do Ministério Público da União em todo o país. A versão eletrônica está disponível para download em formado PDF no portal da ESMPU, link “Publicações”, opção “Manuais de Atuação” (clique aqui).