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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2019
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 22/02/2019 — última modificação 27/02/2019 14h08
Aloca cargos em comissão e funções, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, na Estrutura da Escola Superior e estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 154/2019
por ricardomendes — publicado 11/09/2019 — última modificação 12/09/2019 12h49
Dispõe sobre o expediente na Escola Superior do Ministério Público da União no dia 16 de setembro de 2019.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 16/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 20h53
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Acesso Restrito
por dulcianevieira — publicado 08/03/2017 — última modificação 03/10/2023 18h51
Portaria Portaria ESMPU n. 80/2018
por karinaramos — publicado 22/05/2018
Constitui Grupo de Trabalho para definição de política de compartilhamento de cursos realizados na modalidade a distância (Ead) pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 89/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 24/06/2020 — última modificação 26/06/2020 15h50
Dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 42/2016
por dulcianevieira — publicado 23/05/2017
Designa o rol de responsáveis para exercerem o encargo de responsáveis pela Conformidade de Registro e Gestão
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
2020
por Graziane Madureira Baptista — publicado 06/10/2022 — última modificação 06/10/2022 18h33
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2020
Dispensas eletrônicas 2025
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/05/2023 — última modificação 03/06/2025 16h44
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa eletrônica
Plano de Contratações Anual (PCA)
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/06/2023 — última modificação 10/06/2025 18h28
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Licitações, Contratos e Convênios