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A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho: por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A prática médica orientada para o ensino-aprendizagem e a dignidade humana: notas sobre um caso: por Anelise Becker - Procuradora da República, Doutora em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 O paciente como "eu" incorporado e as implicações ético-jurídicas da vulnerabilidade que lhe é ínsita na relação entre os três vetores em causa. 3 O desequilíbrio impugnado. 4 O equilíbrio requerido. 5 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia: por Carolina Soares — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 14h08
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
A quem pertence os direitos autorais das obras publicadas pela ESMPU?: por dulcianevieira — publicado 17/02/2017
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Apresentação / Perguntas frequentes
A retórica da revisão da anistia: um exercício aristotélico: por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Filosofia pela New School/New York. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Aberta a segunda turma de atualização em direito eleitoral para servidores: por Brasil — publicado 28/03/2012 — última modificação 31/03/2017 17h27
O curso de aperfeiçoamento será realizado em Brasília entre os dias 9 e 11 de maio. São 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral. As inscrições seguem até 9 de abril. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas pela ESMPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aberta ao público a mostra Todos Somos Um: por Brasil — publicado 08/09/2008 — última modificação 31/03/2017 17h22
Com a presença do procurador-geral da República e do diretor-geral da ESMPU, a exposição foi inaugurada para visitação até o dia 12 de outubro. São mais de cem obras de artistas brasileiros contemporâneos, que discutem a discriminação. A entrada é franca.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aberta inscrição de curso sobre impactos do novo CPC na atuação do MPT: por Brasil — publicado 15/02/2016 — última modificação 31/03/2017 17h26
Voltada para membros do MPT, atividade acontece em Brasília nos dias 30 e 31 de março e 1o de abril. Objetivo é atualizar participantes acerca das novas tendências no direito processual civil e no manejo dos novos institutos processuais.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aberta inscrição para processo seletivo do curso “Master en Derecho Constitucional”, em Sevilla (Espanha): por amandasouza — publicado 05/04/2019
Membros do MPU podem se inscrever até às 12h do dia 15 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aberta inscrição para processo seletivo de mestrado acadêmico em Roma (Itália): por amandasouza — publicado 03/04/2019
Membros do MPU podem se inscrever até às 12h do dia 11 de abril
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