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Portaria Portaria ESMPU n. 152/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/11/2021 — última modificação 16/11/2021 18h56
Estabelece medidas de segurança epidemiológica e dispõe sobre a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Notícia Curso discute papel do Ministério Público nas relações sindicais
por Brasil — publicado 21/02/2011 — última modificação 31/03/2017 17h29
Exclusiva para membros do MPT, atividade será promovida na capital paulista nos dias 24 e 25 de março. São ao todo 30 vagas, sendo 10 para quem atua no estado de São Paulo e 20 para quem está lotado em outras circunscrições.
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Notícia Simpósio internacional debate erradicação do trabalho infantil nos lixões
por Brasil — publicado 05/05/2010 — última modificação 31/03/2017 17h29
Atividade gratuita discute caminhos alternativos para jovens e adolescentes em situação precária e irregular. São 100 vagas para público externo, membros e servidores do MPT. Interessados têm até as 12h do dia 19 de maio para se inscreverem.
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Notícia Inscrições abertas para curso de atualização em direito indigenista
por Brasil — publicado 13/08/2012 — última modificação 31/03/2017 17h26
Atividade será promovida de 19 a 21 de setembro em São Paulo (SP). Objetivo é atualizar membros do MPF e do MPT acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas à defesa dos direitos e interesses das populações indígenas.
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Notícia Curso estuda reformas pontuais do Código de Processo Penal
por Brasil — publicado 03/10/2011 — última modificação 31/03/2017 17h24
Exclusiva para servidores da área fim da PRR4, a atividade discutirá alterações legislativas no CPP e pontos de convergência na interpretação dos novos dispositivos legais. As aulas serão ministradas em Porto Alegre (RS) nos dias 27 e 28 de outubro.
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Notícia ESMPU divulga gabarito preliminar do 3º Processo Seletivo de Estagiários
por Brasil — publicado 08/09/2014 — última modificação 31/03/2017 17h24
Eventuais recursos deverão ser entregues em formulário próprio até as 18h desta terça-feira, 9 de setembro, no Protocolo Administrativo da Escola (SGAS Quadra 604 Lote 23 1º Subsolo Sala 2 – Asa Sul – Brasília-DF).
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Notícia Octet Stream Curso de aperfeiçoamento estuda técnicas de denúncia
por Brasil — publicado 27/04/2012 — última modificação 31/03/2017 17h22
Promovida em Brasília entre os dias 23 e 25 de maio, atividade abordará aspectos práticos sobre a elaboração de peças iniciais em ações penais. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT. Inscrições seguem até 4 de maio.
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Notícia object code ESMPU e Escola Nacional de Magistratura da França firmam acordo de cooperação
por Brasil — publicado 26/05/2011 — última modificação 31/03/2017 17h21
O protocolo prevê, entre outras ações, o intercâmbio de membros do Ministério Público brasileiro e de magistrados franceses para a realização de cursos, estágios ou visitas de estudo.
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Notícia ESMPU abre seleção para curso “máster” em direito constitucional na Espanha
por Brasil — publicado 24/04/2013 — última modificação 31/03/2017 17h20
Universidade de Sevilha oferece seis vagas para membros do MPU, que poderão inscrever-se até 6 de maio. Curso será realizado no período de 21 de outubro a 16 de maio de 2014 (fase presencial, promovida em Sevilha) e de 17 de maio a 15 de novembro de 2014 (fase a distância).
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Portaria Portaria ESMPU n. 20/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 17/03/2022 20h05
Estabelece a Política de Classificação das Informações quanto ao grau de sigilo no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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