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Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desenvolvimento humano e reintegração social: por Carolina Soares — publicado 14/12/2021
Com base em criteriosa pesquisa de campo, o livro escrito pela procuradora regional do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende aborda a vulnerabilidade dos adolescentes e a profissionalização como condição de concretizar o direito ao desenvolvimento humano e social, tema que se insere nas matérias prioritárias de atuação do MPT. Ao dar voz aos inúmeros jovens que cometeram atos infracionais, a autora procura caminhos viáveis para a socialização e a proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros.
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Meio ambiente do trabalho em foco: estudos em homenagem aos 15 anos da CODEMAT: por Graziane Madureira Baptista — publicado 24/10/2019 — última modificação 18/02/2020 15h58
Composta por artigos inéditos, a obra traz à reflexão temas atuais como a nanotecnologia e outras formas de tecnologias no mundo do trabalho, a tutela do meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva moderna, a influência da reforma trabalhista e o futuro da saúde do trabalhador, o teletrabalho e a delimitação de padrões teleambientais, o papel da medicina do trabalho e a importância dos programas de gestão em saúde e segurança no trabalho, entre outros assuntos afetos à atuação da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT).
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Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.
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Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
BC 54.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 08/05/2020 16h05
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança edição n. 54 do Boletim Científico
Temas de Direito Eleitoral no Século XXI: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
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Série Capacitar - Volume 1 - VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 10/07/2017 17h48
Para esta edição, foram selecionados dez trabalhos de conclusão do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República, promovido pela ESMPU entre 2008 e 2010. Os novos membros do Ministério Público Federal (MPF) analisam nos artigos diversos temas das áreas de direito penal e direito processual penal.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Reflexões Jurídicas
capacitar-miolo.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h22
Localizado em A Escola / … / Notícias / Publicações: ESMPU lança primeiro volume da série “Capacitar”
ADI 3937- amianto.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 23/10/2020 17h30
Localizado em A Escola / … / Notícias / Autoridades e especialistas discutem sustentabilidade ambiental na Constituição Federal
ADI 3937- amianto.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 23/10/2020 17h30
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