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Arquivo PDF document 31_Homeschooling
por Carolina Soares última modificação 20/01/2021 13h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document PE_2007_11.pdf
por dulcianevieira última modificação 31/03/2017 14h49
Localizado em Transparência / / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2007
Arquivo PDF document PP_2007_09_edital.pdf
por dulcianevieira última modificação 25/03/2017 16h32
Localizado em Transparência / / Pregão presencial / Arquivos até 2016
Arquivo PDF document TP_2010_01_edital.pdf
por dulcianevieira última modificação 25/03/2017 16h10
Localizado em Transparência / / Tomada de preços / Arquivos_ate_2016
Publicação object code O Constitucionalismo Brasileiro Tardio
por dulcianevieira publicado 23/02/2017 última modificação 04/03/2020 16h02
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document constitucionalismo-tardio-web.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h22
Localizado em A Escola / / Notícias / Nova publicação da ESMPU discute causas e efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio”
Publicação Octet Stream Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa
por dulcianevieira publicado 23/02/2017 última modificação 23/02/2017 14h34
De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher
por dulcianevieira publicado 24/02/2017
O estudo analisou casos de violência no casal heterossexual registrados pelos Juizados Especiais Criminais de Ceilândia e Samambaia, no Distrito Federal. O foco do trabalho foi quantificar tais conflitos, conhecer as respostas dadas pelo sistema de justiça, bem como mostrar o ponto de vista de mulheres e profissionais envolvidos, buscando alternativas para o enfrentamento do fenômeno.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Publicação VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
por dulcianevieira publicado 01/03/2017 última modificação 21/03/2017 18h49
Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Linhas Editoriais / Saber em Movimento
Arquivo PDF document RE 627189 - campo eletromagnético.pdf
por Suelen Menezes da Silva última modificação 23/10/2020 17h31
Localizado em A Escola / / Notícias / Autoridades e especialistas discutem sustentabilidade ambiental na Constituição Federal