Nova publicação da ESMPU discute causas e efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou em seu site a obra “O Constitucionalismo Brasileiro Tardio”, do subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

A obra investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio”, expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas, e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.

Ele explica que, apesar de os Estados estarem organizados por meio de uma constituição, a ausência de uma “cultura constitucional” impede a efetividade de direitos fundamentais como o princípio da legalidade, a liberdade de manifestação do pensamento, o direito de reunião e o direito adquirido.

Com tiragem de 3.500 exemplares, a obra será distribuída a membros do MPU, bibliotecas, órgãos públicos e instituições parceiras da ESMPU.