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Arquivo PDF document direitosanitarioemperspectiva.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h17
Localizado em A Escola / … / Notícias / Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário
Publicação Octet Stream Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
por Carolina Soares — publicado 04/06/2018 — última modificação 17/09/2018 14h35
A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h29
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h47
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document manual-pratico-direitos-humanos-internacioais.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança manual sobre direitos humanos internacionais
Publicação Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h13
Roteiro orientador para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do Ministério Público e do Judiciário, advogados, defensores públicos, representantes de organizações não governamentais, professores e estudantes.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017
Primeiro volume da coletânea apresenta artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 17/01/2018 13h13
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Diálogos Científicos e Inovação
Publicação Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h45
A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Obra apresenta os resultados da pesquisa conduzida pelos promotores de Justiça MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila (coord.), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora. Estudo buscou esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa