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Publicação Octet Stream Concurso ESMPU de Monografias 2008 - Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h12
A obra traz as seis monografias vencedoras do concurso promovido pela ESMPU em 2008: primeiro e segundo lugar, além de menção honrosa, nas categorias “Estudantes de Graduação” e “Servidores do MPU".
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Publicação Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h45
A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Notícia Curso aborda defesa da concorrência nas relações comerciais
por Brasil — publicado 01/08/2007 — última modificação 31/03/2017 17h27
Voltada para membros do MPF, a atividade discutirá os atos anticoncorrenciais. Diárias e passagens correm por conta da Escola. As inscrições já estão abertas.
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Notícia Octet Stream Curso de ingresso e vitaliciamento reúne novos procuradores da República em Brasília
por Brasil — publicado 10/09/2007 — última modificação 31/03/2017 17h22
As aulas abordaram temas relacionados às atividades de procurador. As próximas fases do curso serão realizadas pela internet.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação object code Direito Constitucional de Petição
por dulcianevieira — publicado 09/03/2017 — última modificação 22/03/2017 12h18
A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação audio/x-realaudio Direito Penal da Loucura
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
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Publicação object code Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
por Carolina Soares — publicado 27/11/2020 — última modificação 20/01/2021 18h17
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Notícia object code Diretor-geral da ESMPU recebe proposta de Regimento Interno
por Brasil — publicado 05/09/2007 — última modificação 31/03/2017 17h28
Elaborado com a colaboração do MPDFT, o projeto será analisado e enviado para a aprovação do procurador-geral da República. O documento e o recente credenciamento da Escola pelo MEC reforçam a crescente profissionalização da ESMPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Diretores-gerais compartilham suas memórias no Programa de História Oral da ESMPU
por Tatiana Jebrine — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 13h02
Iniciativa celebra os 25 anos da instituição, com depoimentos de todos os ex-dirigentes
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Discurso Dr. João Akira
por camilaneves — última modificação 02/02/2018 15h52
Discurso de posse João Akira
Localizado em A Escola / … / Notícias / Nova direção da ESMPU toma posse e garante representatividade dos ramos