Nova direção da ESMPU toma posse e garante representatividade dos ramos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos novos dirigentes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na manhã desta sexta-feira (02/02), na sede da instituição em Brasília. O procurador regional da República João Akira Omoto e o procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro assumem, respectivamente, os cargos de diretor-geral e de diretor-geral adjunto da ESMPU para o biênio 2018/2020. A solenidade reuniu várias autoridades do Ministério Público Brasileiro. 

“A ESMPU é o lugar do encontro, das convergências, da construção compartilhada”, com essas palavras o novo diretor-geral ressaltou o dever institucional da Escola de atender aos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) nas suas necessidades e especificidades. Em seu discurso de posse, Akira também enfatizou a importância do órgão enquanto espaço privilegiado de reflexão e debate.

Segundo ele, a ESMPU deve ser um local onde membros e servidores possam dialogar entre si e com a sociedade sobre os grandes problemas da atualidade. Afirmou ainda que a instituição de ensino deve, de forma prática, preparar quadros para o enfrentamento de questões concretas que chegam diariamente aos ofícios.

O diretor recém-empossado também homenageou colegas de trabalho, membros do Ministério Público Federal (MPF) que contribuíram para a sua trajetória e formação pessoais: os subprocuradores-gerais da República Deborah Duprat, Ela Wiecko, Luciano Mariz Maia e Sandra Cureau, que foi a primeira diretora-geral da instituição e responsável pela implantação da Escola, em 16 de junho de 2000.

Pluralidade – Ao presidir a cerimônia de posse, Raquel Dodge ressaltou as várias dimensões plurais do MPU. Para ela, ações, cursos, eventos e convênios da instituição devem refletir a multiplicidade de atuação dos ramos, de pensamentos políticos, de visões de mundo, de gênero, raça e cor. “Conhecer, reconhecer e respeitar a pluralidade significa também atuar para assegurar a igualdade na lei e nos fatos, superando discriminações”. Ela também falou sobre a necessidade de um olhar especial para a perspectiva de gênero, enfatizando a ampliação da participação das mulheres (membros e servidoras) nas atividades da Escola, como capacitadoras, instrutoras e painelistas.

Nesse sentido, o novo diretor-geral anunciou, como umas das primeiras medidas à frente da instituição, a criação de um Comitê Gestor de Gênero na ESMPU. Para ele, deve-se garantir a participação feminina nas atividades pedagógicas e de ensino, bem como nos órgãos colegiados do órgão. Para a melhoria do atendimento  das demandas e expectativas de treinamentos,  João Akira afirmou que é preciso conhecer melhor o público da Escola, “um exigente grupo de quase 17 mil servidores e membros do MPU”.

Ações – Um dos desafios assumidos pela nova gestão é a concretização do projeto de construção da sede própria da instituição. Atualmente, a ESMPU divide espaço com a Procuradoria da República no Distrito Federal, na L2 Sul, em Brasília. A PGR destacou a expertise em gestão do diretor-geral adjunto, Alberto Balazeiro, para assumir a tarefa. Balazeiro esteve à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, entre 2013 e 2017, quando foram implantadas unidades do MPT no estado. 

Raquel Dodge também afirmou a necessidade de integração do planejamento da Escola com os órgãos de coordenação do MPU. E para assegurar mais eficiência na administração de recursos, a PGR considerou a possibilidade de eliminação de unidades administrativas de ensino e treinamento cujos objetivos se superpõem às finalidades da ESMPU. 

Despedida – Ao deixar o cargo que ocupou durante quatro anos (dois mandatos), o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima agradeceu aos antigos diretores presentes à solenidade, que foram responsáveis pela implantação e pela construção da instituição de ensino. Carlos Henrique também agradeceu à equipe de servidores e colaboradores da Casa pelo trabalho realizado nos últimos quatro anos.

Ele destacou como um dos principais produtos da ESMPU o Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV), voltado para formação de membros que ingressam na carreira. Para ele, a ESMPU exerce um papel importante de complementação para a formação humana dos novos integrantes do MPU.

Íntegra do discurso de posse do diretor-geral da ESMPU, João Akira 
Íntegra do discurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge