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Direito Penal da Loucura: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
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Série Pós-Graduação - Volume 6 - Sistema de Justiça Criminal: por Carolina Soares — publicado 14/09/2018 — última modificação 14/09/2018 13h10
O volume apresenta 13 trabalhos de conclusão do curso de especialização “Sistema de Justiça Criminal”, promovido pela ESMPU entre 2015 e 2017. Escritos por membros e servidores do MPU, os textos buscam aprofundar a análise de aspectos relevantes da atuação do Ministério Público voltada ao enfrentamento de crimes de alta complexidade.
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msc-2-final.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h16
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O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h37
Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra destaca os conceitos de direitos líquidos e certos transindividuais e apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência em torno da possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo MP.
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PDI 2015 - 2019.pdf: por adm — última modificação 07/01/2025 15h33
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PDI 2015 - 2019.pdf: por adm — última modificação 02/12/2020 17h00
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CadernoTcnicoESMPU_versofinal.pdf: por amandasouza — última modificação 03/02/2020 14h32
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valoracao-do-dano-ambiental.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h16
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Valoração do dano ambiental em inquérito civil público: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/11/2018 14h48
O livro é resultado do mestrado da servidora e economista Romana Coêlho de Araujo, realizado na Universidade de Brasília, em Gestão Econômica do Meio Ambiente. Com a aplicação de conceitos do direito e da economia, a proposta é discutir os métodos de valoração para mensurar o dano ambiental. Neste caso, ilustrado pelo derramamento de óleo no mar, causado pelo acidente na Baía de Guanabara (RJ) ocorrido em janeiro de 2000.
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PE 02_2015b.pdf: por dulcianevieira — última modificação 30/01/2017 15h03
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