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Resolução Resolução CONAD n. 07/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/09/2020 — última modificação 25/09/2020 14h06
Aprova aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1009/2017
por andreaalves — publicado 19/12/2017 — última modificação 19/12/2017 17h28
Designação de integrantes da Câmara Editorial da ESMPU para mandato de 2 (dois) anos.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Notícia Respeito e Diversidade são pauta de projeto conjunto entre CNMP, MPF e ESMPU
por Tatiana Jebrine — publicado 11/12/2020 — última modificação 14/12/2020 12h10
Iniciativa foi lançada nesta quinta-feira, 10 de dezembro, e tem como objetivo promover a cultura do diálogo e da tolerância
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Resultado Habilitação
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 25/09/2018 18h29
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Notícia object code Retificado o edital do Curso básico de direito tributário
por Brasil — publicado 14/11/2013 — última modificação 31/03/2017 17h30
Alteração visa ampliar o público-alvo da atividade. São 150 vagas para servidores ocupantes do cargo de analista processual ou cargo/função de direção, chefia ou assessoramento, analistas periciais e outros servidores que atuam na área de direito tributário.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document REVOGAÇÃO
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 29/08/2019 14h06
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Arquivo PDF document RODRIGO BITENCOURT TC 20-2018.pdf
por monicamorais — última modificação 10/12/2018 10h16
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
Notícia São Paulo (SP) recebe seminário internacional e oficina sobre reforma processual penal
por Brasil — publicado 08/11/2011 — última modificação 31/03/2017 17h21
Atividades buscam promover o diálogo entre pensadores e operadores das mudanças processuais do Brasil e de países como Argentina, Canadá, Chile, EUA e México. Seminário conta com 155 vagas abertas ao público. Oficina oferece 22 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT. Inscrições até 18 de novembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Seguem até 6 de abril as inscrições para curso sobre perícia científica no processo penal
por Brasil — publicado 01/04/2011 — última modificação 31/03/2017 17h20
Exclusiva para membros do MPM, do MPF e do MPDFT, atividade será promovida em Brasília entre os dias 12 e 14 de abril. Objetivo é transmitir conhecimentos que permitam uma interpretação mais precisa de laudos técnico-científicos.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias