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Resolução Resolução CONAD n. 03/2024 (Alterada pela Resolução CONAD n. 1/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/07/2024 — última modificação 12/01/2026 18h38
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 07/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/09/2020 — última modificação 25/09/2020 14h06
Aprova aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1009/2017
por andreaalves — publicado 19/12/2017 — última modificação 19/12/2017 17h28
Designação de integrantes da Câmara Editorial da ESMPU para mandato de 2 (dois) anos.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Notícia Responsabilidade civil das cadeias produtivas é tema de treinamento na ESMPU
por amandasouza — publicado 12/09/2018 — última modificação 12/09/2018 15h31
Atividade acontece de 27 a 29 de novembro, em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Respostas dos recursos do Edital Acadêmico n. 02-2023.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 18/02/2025 17h34
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Editais / 2023
Arquivo PDF document Resultado Habilitação
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 25/09/2018 18h29
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Arquivo PDF document Resultado_definitivo.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 17h34
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Editais / 2024
Arquivo PDF document Resultado_preliminar.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 17h34
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Editais / 2024
Notícia Retificado edital do curso sobre mediação de conflitos
por Brasil — publicado 19/06/2015 — última modificação 31/03/2017 17h26
Mudança estende participação aos membros do MPT, que passam a concorrer com membros do MPDFT e do MPF às 25 vagas oferecidas. Programação também foi modificada para contemplar estudos sobre políticas públicas direcionadas à solução de controvérsias.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias