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Trabalho em plataforma de petróleo é tema de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 24/07/2012 — última modificação 31/03/2017 17h26
Promovido no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 15 e 17 de agosto, treinamento estudará técnicas de investigação e fiscalização para coibir a exploração do trabalho humano na atividade petrolífera. ESMPU oferece 27 vagas a membros do MPT e 3 vagas a membros do MPF.
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Trabalho escravo contemporâneo é tema de simpósio em Santa Catarina: por Brasil — publicado 19/10/2010 — última modificação 31/03/2017 17h18
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá na cidade de Caçador procuradores e juízes do trabalho especialistas no tema, além de representantes de diversos setores. Objetivo é aprofundar o debate sobre o trabalho escravo fruto da má gestão pública. Inscrições seguem até 26 de outubro.
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Trabalho portuário é tema de curso em Recife (PE): por Brasil — publicado 16/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h21
Promovida entre os dias 19 e 21 de novembro, atividade acadêmica estudará normas e conceitos aplicáveis ao trabalho nos portos brasileiros, além de técnicas de fiscalização. ESMPU oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPT, que poderão inscrever-se até 30 de outubro.
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TRAVELERS SEGUROS - TC 14.2018.pdf: por monicamorais — última modificação 10/10/2018 10h11
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UBEC TC 16-2018.pdf: por monicamorais — última modificação 10/12/2018 10h15
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
Última chamada: Inscrições até 8 de abril para simpósio sobre refugiados e migrantes em Pernambuco: por Graziane Madureira Baptista — publicado 04/04/2019 — última modificação 04/04/2019 14h21
Atividade acontece na manhã do dia 10 de abril, em Recife, no auditório da Universidade Católica de Pernambuco
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Volume 1 - Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes: boas práticas e desafio na América Latina e no Caribe: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 03/04/2025 18h03
Este relatório da CIDH, apoiado pelo Governo do Canadá, integra um projeto (2017-2019) para combater a violência e discriminação contra mulheres e meninas na América Latina e Caribe. Ele visa implementar recomendações da CIDH pelos Estados Membros, promovendo os direitos das mulheres, meninas e adolescentes. Destaca boas práticas e preocupações regionais para melhorar a resposta aos desafios de direitos humanos. Tradução realizada pelo MPDFT.
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VOLUME 1: TUTELA COLETIVA: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h52
Resultado da experiência acumulada, o manual apresenta uma visão geral de atuação em tutela coletiva, examinando os procedimentos e instrumentos à disposição dos membros e de suas equipes.
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Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
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VOLUME 3: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h51
O volume objetiva subsidiar a atuação coordenada do MP em todo o país, abordando questões como acessibilidade arquitetônica e urbanística, reservas de vagas em concursos públicos, acesso à educação, entre outras.
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