Trabalho em plataforma de petróleo é tema de curso de aperfeiçoamento

A capital fluminense sediará entre os dias 15 e 17 de agosto o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho em Plataforma de Petróleo”, atividade acadêmica promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A proposta do curso é estudar técnicas de investigação e fiscalização, principalmente por meio das forças-tarefas, para coibir a exploração do trabalho humano na atividade petrolífera.

A ESMPU oferece 27 vagas a membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e 3 vagas a membros do Ministério Público Federal (MPF). As inscrições seguem até as 12h do dia 31 de julho, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes lotados fora da cidade do Rio de Janeiro (RJ) terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Programação – O curso abordará, entre outros temas, a legislação específica aplicada à atividade laboral em plataforma de petróleo, o meio ambiente do trabalho, a segurança do trabalhador e as rotinas de inspeção. Na primeira etapa, os participantes conhecerão o Projeto Ouro Negro da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT, que visa estabelecer estratégias de atuação, em âmbito nacional, no combate às irregularidades trabalhistas nas embarcações e plataformas de exploração e de prospecção de petróleo. A visão da Petrobras quanto às questões de segurança na atividade petrolífera também será assunto do curso.

Na segunda parte do treinamento, estarão em discussão a segurança das operações desenvolvidas e o meio ambiente do trabalho. No encerramento da atividade acadêmica, os participantes farão visita guiada a uma plataforma de petróleo. À frente do curso estarão membros do MPT, auditores-fiscais do Trabalho e representantes da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A carga horária total é de 16 horas-aula (veja a programação completa).

Participantes com frequência mínima de 75% no curso receberão certificado emitido pela ESMPU. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho em Plataforma de Petróleo”

Quando: 15, 16 e 17 de agosto de 2012

Onde: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região – Av. Churchill, nº 94 – Centro – Rio de Janeiro (RJ)

Vagas: 27 para membros do MPT e 3 para membros do MPF

Inscrições: até 31 de julho de 2012, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br