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Publicação object code Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho
por Carolina Soares — publicado 27/10/2020 — última modificação 27/10/2020 20h01
Escrito pelo procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, o livro apresenta proposta inovadora ao desenvolver o ponto específico da corrupção laboral, tema pouco explorado nos âmbitos profissional e acadêmico. A obra se dedica ao estudo da corrupção em matéria trabalhista sob uma visão estrutural, enquanto prática destinada a corromper o sistema constitucional de proteção do trabalho.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Livro Completo Web - Corrupção Laboral.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 27/10/2020 20h22
Localizado em A Escola / … / Notícias / Publicação da ESMPU aborda fenômeno corruptivo nas relações de trabalho
Publicação Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU
por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 18h02
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Publicação object code Direito Constitucional de Petição
por dulcianevieira — publicado 09/03/2017 — última modificação 22/03/2017 12h18
A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Edital
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 22/11/2019 10h20
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Arquivo PDF document Edital
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 29/11/2019 10h50
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Resolução Resolução CONAD n. 02/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Publicação Octet Stream Série Pós-Graduação - Volume 2 - Direito sanitário em perspectiva
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Coedição entre a ESMPU e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), obra reúne os textos-base do Curso de Especialização em Direito Sanitário, fruto do acordo de cooperação firmado entre as duas instituições em 2011.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Diálogos Científicos e Inovação
Arquivo PDF document direitosanitarioemperspectiva.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h17
Localizado em A Escola / … / Notícias / Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário
Publicação Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desenvolvimento humano e reintegração social
por Carolina Soares — publicado 14/12/2021
Com base em criteriosa pesquisa de campo, o livro escrito pela procuradora regional do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende aborda a vulnerabilidade dos adolescentes e a profissionalização como condição de concretizar o direito ao desenvolvimento humano e social, tema que se insere nas matérias prioritárias de atuação do MPT. Ao dar voz aos inúmeros jovens que cometeram atos infracionais, a autora procura caminhos viáveis para a socialização e a proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas