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Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade: por Carolina Soares — publicado 27/05/2024 — última modificação 27/05/2024 17h26
A obra comemora as três décadas da Lei Complementar n. 75/1993 e reúne sete artigos que refletem o olhar de integrantes do MPU sobre a instituição e a evolução do sistema de Justiça ao longo desse período. Entre os temas discutidos, estão a atuação do MP Eleitoral, o papel do MPU na efetivação do direito internacional dos direitos humanos, o acesso da população indígena ao mercado de trabalho e os direitos da coletividade nas relações de consumo.
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Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h44
A obra inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.
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Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho: por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h12
A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.
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Sociedades hiperconectadas: atuação do MPU diante das transformações contemporâneas: por Carolina Soares — publicado 11/12/2025
Com o propósito de celebrar os 25 anos de sua trajetória, a ESMPU organizou esta publicação especial, que reúne 16 artigos de autoria de integrantes do MPU e de profissionais destacados em suas áreas de atuação. Os textos buscam despertar reflexões acerca dos desafios enfrentados atualmente pelo Ministério Público, em decorrência da nova realidade mundial mediada pelos avanços tecnológicos.
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concurso-de-monografias-ebook.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h21
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concurso-de-monografias-ebook.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h19
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Concurso ESMPU de Monografias 2008 - Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h12
A obra traz as seis monografias vencedoras do concurso promovido pela ESMPU em 2008: primeiro e segundo lugar, além de menção honrosa, nas categorias “Estudantes de Graduação” e “Servidores do MPU".
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O princípio da prevalência dos direitos humanos: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/01/2020 — última modificação 01/06/2020 15h19
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
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O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
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Temas de Direito Eleitoral no Século XXI: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
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