Resultado da busca por selecionados

Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, a obra busca apresentar o atual contexto do Ministério Público Federal (MPF) e traçar um retrato do pensamento dos integrantes da instituição sobre matéria criminal. A ideia é prestar uma contribuição ao aperfeiçoamento institucional do MPF, à definição das linhas de atuação no âmbito criminal e à qualificação dos mecanismos de formação e deliberação coletiva.
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Volume 2 - Políticas públicas com enfoque em Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h22
Este relatório da CIDH busca orientar políticas públicas com enfoque em direitos humanos, oferecendo um marco conceitual e diretrizes práticas para os Estados. A iniciativa visa prevenir e evitar violações de direitos fundamentais, transformando causas estruturais. Publicado para servir como ferramenta eficaz no planejamento e execução de políticas, o relatório destaca impactos positivos alcançados por meio dos mecanismos da CIDH, reforçando a importância do Sistema Interamericano na promoção da igualdade e defesa dos direitos humanos. Tradução feita pela ESMPU.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Série Capacitar - Volume 1 - VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 10/07/2017 17h48
Para esta edição, foram selecionados dez trabalhos de conclusão do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República, promovido pela ESMPU entre 2008 e 2010. Os novos membros do Ministério Público Federal (MPF) analisam nos artigos diversos temas das áreas de direito penal e direito processual penal.
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Pesquisa científica - Ministério Público do Trabalho e tutela judicial coletiva: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Objetiva provocar debate acerca da efetividade da atuação do MPT na defesa coletiva dos direitos sociais.
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PDI 2011-2016.pdf: por adm — última modificação 07/01/2025 15h33
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Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede: por Graziane Madureira Baptista — publicado 29/01/2020
Publicação sistematiza o conhecimento gerado nas edições do Projeto “Atuação em Rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados no Brasil”
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Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede: por Graziane Madureira Baptista — publicado 29/01/2020 — última modificação 12/02/2020 20h03
Publicação sistematiza o conhecimento gerado nas edições do Projeto “Atuação em Rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados no Brasil”
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h42
Esta publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho: por Carolina Soares — publicado 03/10/2017 — última modificação 14/08/2019 12h08
Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.
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Série Pós-Graduação - Volume 6 - Sistema de Justiça Criminal: por Carolina Soares — publicado 14/09/2018 — última modificação 14/09/2018 13h10
O volume apresenta 13 trabalhos de conclusão do curso de especialização “Sistema de Justiça Criminal”, promovido pela ESMPU entre 2015 e 2017. Escritos por membros e servidores do MPU, os textos buscam aprofundar a análise de aspectos relevantes da atuação do Ministério Público voltada ao enfrentamento de crimes de alta complexidade.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Diálogos Científicos e Inovação

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