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Direito Penal da Loucura: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
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26_O direito de acesso à informação: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h36
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
30_Estado e criminalidade: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção: por Carolina Soares — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 17h09
A Série Pesquisas ESMPU apresenta em seu quarto volume a republicação de seis artigos científicos oriundos de pesquisa fomentada pela Escola, cuja finalidade foi mapear os fatores de risco presentes nos feminicídios ocorridos no Distrito Federal em 2016 e 2017, buscando contribuir para a construção de políticas públicas específicas. Trata-se de uma das primeiras pesquisas no Brasil sobre o tema, coordenada pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila e desenvolvida por uma equipe multidisciplinar de pesquisadoras.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
G01ProjetodePesquisa.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/02/2026 18h49
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Em Andamento / Detecção de fraudes e irregularidades em terras indígenas por sistema IA de Integridade ambiental
1_A assistência judiciária: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h08
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Osimpactosjurdicoseconmicosesociaisdareforma.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais
Projeto RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo
livro_inovacao_e_politicas_publicas_cap17 - PEDRO.pdf: por fernandafilgueiras — última modificação 10/11/2020 13h40
Localizado em Ensino e Extensão / … / 4º Ciclo de Debates / Inovação em rede: experiências compartilhadas para aceleração da transformação institucional
RE 627189 - campo eletromagnético.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 23/10/2020 17h31
Localizado em A Escola / … / Notícias / Autoridades e especialistas discutem sustentabilidade ambiental na Constituição Federal

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