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Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Veículos autônomos inteligentes.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 20/10/2020 15h13
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança publicação sobre responsabilidade civil nos acidentes com veículos autônomos
Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação: por Carolina Soares — publicado 20/10/2020
Resultado de trabalho científico custeado pela ESMPU, o segundo volume da Série Pesquisas busca descrever os problemas, os desafios regulatórios e as necessidades de políticas públicas tanto para determinação de responsabilidade em caso de acidente com veículo autônomo inteligente quanto para que se viabilize, de fato, a presença dessa tecnologia no tráfego nacional.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Atividades Acadêmicas Aprovadas 2º_2021.xlsx.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 16/07/2021 17h12
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU divulga prévia do plano de atividades do segundo semestre de 2021
Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais: por Graziane Madureira Baptista — publicado 25/04/2019 — última modificação 25/04/2019 10h44
Trabalho desenvolvido por grupo de membros e servidores do Ministério Público Federal para conferir subsídios à atuação da Procuradoria Geral da República quanto à denúncia de violação dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
24_Estabilidade gestacional: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h34
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Relatorio_Final_AVA_Institucional_2017.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 07/08/2018 18h46
Localizado em A Escola / … / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Relatórios
Relatorio docentes 2015.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 14h43
Localizado em Transparência / … / Gestão de Pessoas / Docentes
Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade: por Carolina Soares — publicado 05/08/2020
Organizado pelos procuradores do Trabalho Rodrigo Carelli, Tiago Cavalcanti e Vanessa Patriota, o livro aborda os avanços tecnológicos, suas repercussões no mundo do trabalho e os caminhos para a proteção do trabalhador na modernidade, além dos impactos da invasão de privacidade e das novas formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Livro_Futuro+do+Trabalho.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 05/08/2020 13h32
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança publicação sobre o futuro do trabalho e os efeitos da revolução digital na sociedade

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