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Seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/03/2026
O primeiro dia do seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 4 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade, que marca mais uma etapa da abertura do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público da União, reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
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Portaria ESMPU n. 140/2015: por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa servidor para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
SEI - 0.01.000.1.000911_2026-60.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 11/05/2026 18h23
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU divulga resultado da seleção para a Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral
A atuação do Ministério Público da União na regulação de tecnologias emergentes: desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial e da blockchain em sociedades hiperconectadas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h42
No artigo "A atuação do Ministério Público da União na regulação de tecnologias emergentes: desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial e da blockchain em sociedades hiperconectadas”, a advogada Thalita Servilha discute o papel do MPU na regulação de inovações, destacando a importância de uma atuação preventiva e responsável, orientada pela proteção de direitos fundamentais em contextos de rápida transformação tecnológica. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
4ª reunião 27_05_2002.pdf: por camilaneves — última modificação 18/07/2017 15h14
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2002
2reunio10_03_2004.pdf: por camilaneves — última modificação 18/07/2017 14h11
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2004
SEI_ESMPU_0259689_Ata.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 29/01/2021 14h46
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2021
Portaria ESMPU n. 37/2016: por dulcianevieira — publicado 23/05/2017
Altera a Portaria nº 68, de 6/8/2014, que constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional - CFOAB-ESA Nacional: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 12h48
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028
Localizado em A Escola / … / Acordos de Cooperação / 2023
5ª reunião 09_06_2003.pdf: por camilaneves — última modificação 18/07/2017 14h45
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2003

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