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Vídeo Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 21/01/2026 15h46
No artigo “Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho”, o servidor público Bruno Nunes Arruda examina as relações de trabalho mediadas por plataformas digitais, analisando os desafios regulatórios da plataformização do trabalho e defendendo uma atuação institucional que assegure proteção jurídica, direitos trabalhistas e condições dignas aos trabalhadores inseridos nesse novo modelo produtivo. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Portaria Portaria ESMPU n. 75/2019
por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h28
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 12/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador de pesquisa na execução da pesquisa "Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 31/2021
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 26/02/2021 — última modificação 08/04/2021 15h36
Designa Servidora para exercer a Função de Ouvidora da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0239533Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 09/09/2020 15h55
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2020
Notícia ESMPU convoca novos estagiários
por Brasil — publicado 13/06/2012 — última modificação 31/03/2017 17h19
Edital publicado nesta quarta-feira (16) solicita o comparecimento de 16 candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários. Estudantes convocados deverão entregar documentação até o dia 25 de junho.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document edital-197-2008-publicacoes.pdf
por Brasil — publicado 01/12/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Programação - Diálogos Democráticos - Liberdade de expressão.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 10/03/2020 17h00
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário sobre liberdade de expressão acontece nesta quarta-feira (11), a partir das 8h30
Notícia Vídeoaula analisa acertos e desacertos do TSE no combate à corrupção eleitoral
por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/04/2020 — última modificação 15/04/2020 16h20
Conteúdo é ministrado pelo promotor de Justiça Igor Pinheiro e está disponível no canal da ESMPU no YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document relatorio-sti.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / Diretor-geral apresenta balanço da gestão da ESMPU em 2016
Arquivo PDF document PE 13_2015.pdf
por dulcianevieira — última modificação 30/01/2017 15h03
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2015