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Portaria Portaria ESMPU n. 118/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/07/2020 — última modificação 28/07/2020 14h56
Estabelece Modelo de Gestão das Atividades com Foco em Resultados no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Notícia Juristas e jornalistas discutem a obrigatoriedade do voto e seus impactos na democracia brasileira
por Brasil — publicado 23/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h23
O debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” será realizado no dia 26 de outubro, das 9h às 12h30. As inscrições podem ser feitas no local da atividade, até a lotação do auditório.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream ESMPU abre inscrições para nova turma sobre Código de Processo Civil
por Brasil — publicado 14/04/2016 — última modificação 31/03/2017 17h18
Com 50 vagas, atividade acontece nos dias 1º e 2 de junho, em Porto Velho, e é voltada para membros e servidores da PRT 11, PRT 14 e PRT 23. Interessados podem se inscrever até 25 de abril.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Palestra com ministro do TST aborda jurisprudência trabalhista nos Tribunais Superiores e no STF
por Tatiana Jebrine — publicado 06/09/2024
Direcionada a membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT), capacitação será realizada no dia 18 de setembro por plataforma de videoconferência
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A legitimidade do Ministério Público para dirigir procedimento de investigação criminal autônomo
por Carlos César Silva Sousa Júnior - Assessor Jurídico no Ministério Público Federal. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Marco institucional: a Constituição da República de 1988. 3 O poder investigatório criminal do Ministério Público. 3.1 A posição da doutrina. 3.2 Teoria dos poderes implícitos. 3.3 A Legitimidade investigatória do Ministério Público como decorrência da Lei Complementar n. 75/1993. 3.4 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 3.5 O entendimento do Supremo Tribunal Federal. 4 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
Portaria Portaria ESMPU n. 44/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa servidores ocupantes de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Vídeo Octet Stream 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/12/2024 — última modificação 04/12/2024 13h55
O primeiro dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 3 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional. Participaram como expositores e expositoras o subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico do seminário; os procuradores da República Alexandre Senra e Lucas Freitas; a procuradora da República Marcia Morgado; e os docentes da UMinho Flávia Noversa Loureiro, Pedro Jacob Morais, Gabriela Araújo e Ana Raquel Conceição. O procurador da República José Maria Panoeiro mediou um dos debates do seminário. Compuseram a mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o subprocurador-geral da República Artur Gueiros; e o professor catedrático do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Mário Ferreira Monte.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia object code Ministério Público de São Paulo abre inscrições para II Encontro Nacional
por Brasil — publicado 03/08/2015 — última modificação 31/03/2017 17h21
Evento será realizado de 9 a 12 de setembro na capital paulista e vai reunir membros dos MPs de todo o país e da América Latina.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU prorroga inscrições do Simpósio Brasil-França sobre corrupção e improbidade administrativa
por Brasil — publicado 06/09/2012 — última modificação 31/03/2017 17h19
Prorrogação se aplica às vagas destinadas ao público externo, que poderá se inscrever até as 17h do dia 14 de setembro. Atividade de extensão será promovida em São Luís (MA) entre os dias 26 e 28 de setembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Simpósio discute meios mais eficientes para a solução de conflitos
por Brasil — publicado 21/05/2009 — última modificação 03/10/2023 19h17
Atividade será realizada em Florianópolis (SC) no dia 4 de junho. Na programação, três conferências seguidas de debates com o objetivo de aperfeiçoar respostas para situações de conflito. Inscrições seguem até 29 de maio pela internet.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias