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Atividade vai abordar, dentre outros assuntos, investigações antimáfia, sociologia do crime organizado e combate à corrupção na experiência italiana. Inscrição até 1º de outubro

O primeiro dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino o representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Rodolfo Sanford; a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Larissa Menescal; a professora da UFMG Heloísa Costa; a consultora sênior do Lincoln Institute of Land Policy Maria Fernandes Caldas; a assessora da São Paulo Urbanismo Patrícia Saran; e a coordenadora de Planejamento Urbano (Planurb) da Prefeitura de São Paulo, Heliana Artigiani. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram a diretora do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN, Maria Silvia Rossi; o analista ambiental do ICMBio, Maurício Laxe; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; o diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann; a promotora de Justiça, Marta Eliana de Oliveira; a advogada do Instituto Brasileiro de Direiro Urbanístico (IBDU), Cristiane Benedetto; a coordenadora de Política Urbana da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, Marília Silvia Melo; o presidente do IPHAN, Leandro Grass; a subprocuradora-geral do DF, Ana Maria Isar; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista; a superintendente substituta da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Rossana Santos do Castro; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Raquel de Carvalho Brostel. Os mediadores dos debates foram o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; o representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jaganu; a promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Luciana Bertini; o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias; o advogado especialista em Regularização Fundiária, Vilmar Ângelo Rodrigues; a Carina Costa Oliveira Leite; a consultora legislativa do Senado Federal; Romina Faur Capparelli; e o representante da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (CAESB), Carlos Eduardo Borges Pereira. Estiveram presentes na mesa de abertura do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura; a representante do Ministério das Cidades, Cristiana Scorza; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do DF, Renato Santana; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Meira.

Capacitação é destinada a membros e servidores do MPU e do CNMP. Haverá custeio para os primeiros 20 classificados de fora do Distrito Federal

Voltada para membros do MPF e MPDFT e servidores do MPF, a atividade acontece de 28 a 30 de novembro, em Brasília. Inscrição até 03 de novembro

Atividade será realizada em 11 de dezembro, das 8h30 às 18h. Inscrições para a modalidade presencial podem ser feitas até 21 de novembro. Para a modalidade EaD, o prazo vai até a data do evento

Atividade é destinada a membros e servidores do MPU e do CNMP. Inscrições podem ser feitas até 20 de maio

Técnicos e analistas do MPF poderão inscrever-se na atividade, que será realizada em Brasília nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Treinamento é voltado para quem atua nas áreas em que o risco pessoal no exercício da atividade e o manuseio de informações sensíveis sejam recorrentes.

A atividade acontecerá em Brasília, no dia 24 de agosto. Exclusiva para membros do MPT, contará com debates sobre financiamento de projetos sociais esportivos, formação do atleta profissional, questões jurídico-desportivas, entre outros temas. Inscrições seguem até 19 de agosto.

O primeiro colocado de cada região do país receberá R$ 5 mil e o segundo, R$ 3 mil. Objetivo do concurso é estimular a produção de matérias que esclareçam a sociedade sobre a atuação do Ministério Público da União. Premiação acontecerá em Brasília, em data a definir.

Objetivo é estudar a legislação vigente e analisar a atuação dos quatro ramos do MPU na defesa dos interesses metaindividuais e na efetividade dos direitos fundamentais. Atividade oferece 100 vagas para público externo, membros e servidores do MPT e do MPF.